Peça filatélica é ilustrada pela jangada, símbolo de força e coragem do povo cearense
Na última sexta-feira, 19 de maio, em solenidade realizada no edifício-sede da Justiça Federal no Ceará, foi oficialmente lançado o selo postal alusivo ao Jubileu de Ouro de reinstalação da JFCE. “O selo é uma peça que materializa esse momento histórico para as gerações futuras”, destacou o diretor do Foro da JFCE. Bruno Carrá. Ele ressaltou que nesse ano de comemorações envidará esforços para resgatar os registros da memória institucional das últimas cinco décadas, pois acredita que é fundamental para a população conhecer e valorizar sua própria história.
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Na ocasião, o diretor regional do Correios no Ceará, Érico Jovino Sales, acompanhou as primeiras obliterações da estampa, realizadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal, Mauro Campbell, e pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Cid Maconi. Seguidos pelo servidor decano da JFCE, Antônio Carlos Machado e pelo Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Carrá.
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O selo traz como imagem representativa destes 50 anos de história da Seção Judiciária do Ceará a jangada. Símbolo da força, determinação, coragem e perseverança do povo cearense, que sempre está a desbravar novos horizontes. Esse ícone que compõe o logotipo do Jubileu de Ouro e ilustra a peça filatélica foi desenvolvido pela jornalista Maria Falcão, que compõe a Seção de Comunicação da JFCE.
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Edital de lançamento do selo:
Justiça Federal no Ceará – 50 anos de história
Neste ano de 2017, a Justiça Federal no Ceará comemora os 50 anos de sua reinstalação, realizada em 1967. Este é um importante marco histórico para o Judiciário e para a população cearense, oportunidade na qual se pretende resgatar a história dos serviços prestados e dos caminhos percorridos nessas cinco décadas de desafios e expansão.
A Justiça Federal foi constituída pelo Decreto Nº 548, de 11 de outubro de 1890, pelo Governo Provisório. No Ceará, a Justiça Federal foi instalada em 1891. Com o advento do Estado Novo, em 1937, quando se ampliaram as prerrogativas do Poder Executivo, o Poder Judiciário teve reduzida sua competência. Foi extinta, então a Justiça Federal de Primeira Instância.
Passados trinta anos de supressão, o Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco restaurou, em toda sua plenitude, a Justiça Federal de Primeira Instância, por meio do Ato Institucional nº 2, complementado pela Emenda 16. Disciplinando esse ressurgimento, veio a Lei nº 5010, de 30 de maio de 1966. No dia 15 de novembro de 1967, foi reinstalada a Seção Judiciária do Ceará, quando foram nomeados dois juízes federais: Roberto de Queiroz e Jesus Costa Lima.
Atualmente, após 50 anos de atuação, a JFCE tem reforçado o seu papel de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, com o trabalho diligente de seus servidores e magistrados, pautados nos valores de ética, respeito à cidadania e ao ser humano. Como imagem representativa do Jubileu de Ouro, foi escolhida a jangada. Símbolo da força, determinação e coragem do povo cearense. Esse ícone, que tão bem representa o espírito das pessoas que construíram esta Instituição, compõe este selo postal comemorativo.
