Pioneira na interiorização, a Subseção recebe uma demanda crescente de ações judiciais da população de 21 municípios
A Subseção Judiciária da Justiça Federal em Limoeiro do Norte terá sede própria para melhor atender os cidadãos da Região do Vale do Jaguaribe. Nesta sexta-feira, 13 de maio, em solenidade conduzida pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, e pelo diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, a sede definitiva da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, será inaugurada. O prédio fica situado na rua Cândido José de Sousa, nº 541, no bairro Socorro, próximo à entrada do município.
As 15ª e 29ª varas federais compõem a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. A 15ª Vara Federal foi a primeira vara federal interiorizada no Estado do Ceará. Sua inauguração se deu no dia 10 de setembro de 2004. As duas varas federais escrevem a história já consolidada da interiorização da Justiça Federal no Ceará, hoje com nove Subseções espalhadas em pontos estratégicos do Estado.
Varas Federais em Limoeiro do Norte – Cenário promissor para a economia da Região e garantia do pleno acesso à Justiça
Pioneira na interiorização da Justiça Federal no Ceará, a Subseção de Limoeiro do Norte recebe uma demanda crescente de ações judiciais da população de 21 municípios do Vale do Jaguaribe: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Ererê, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. São mais de 569 mil cidadãos.
Quer seja pelo significativo número de decisões proferidas, quer seja pelo reforço na economia familiar na região, somente no período de janeiro a abril deste ano cerca de 2.451 pessoas foram beneficiadas nos procedimentos judiciais das 15ª e 29ª varas federais, que resultaram no pagamento de mai de R$ 10 milhões. A presença das duas varas federais em Limoeiro do Norte estabelece a materialidade das ações definidas de realização do princípio da efetividade na prestação jurisdicional.
Magistrados e servidores – equação de esforços
“Trabalharemos diuturnamente com o fito de concretizar o mandamento constitucional que garante o pleno acesso à Justiça”. A frase é do primeiro magistrado nomeado para conduzir a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, o juiz federal José Parente Pinheiro, atualmente aposentado. A materialidade da afirmação hoje se traduz pela atuação dos juízes federais Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro (diretor da Subseção) e André Vieira de Lima, juiz substituto da 15ª Vara Federal, e Elise Avesque Frota, juíza titular da 29ª Vara – Juizado Especial Federal, pelos diretores de secretaria, Lucas Lima Vasconcelos (15ª Vara Federal) e Marcos Antônio Belém Pontes (29ª Vara – Juizado Especial), além dos valorosos servidores que compõem brilhantemente assessorias e secretarias das duas unidades.
