A tarde da última terça-feira, 28 de março, foi de festa para a Justiça Federal no Ceará e para os moradores do Bairro Tancredo Neves em Fortaleza. Na ocasião, foi inaugurado o segundo posto descentralizado dos Juizados Especiais Virtuais em nosso estado, sendo o primeiro do Brasil em um Centro Comunitário. “Vejam só: não existe Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Justiça Militar, Justiça Estadual dentro de um Centro Comunitário e foi logo a Justiça Federal do Ceará que inaugurou esse novo modo de ver a Justiça”, comemorou o Diretor do Foro, Danilo Fontenelle Sampaio.
A instalação se deu em uma solenidade simples, mas muito significativa, assim como as novas instalações da Justiça Federal nessa comunidade. Os moradores do Tancredo Neves mostraram um pouco da sua cultura em uma apresentação de capoeira e uma dança folclórica das rendeiras cearenses; a Justiça Federal explicou trabalho que estava trazendo para o bairro. Agora esses cidadãos terão a facilidade de buscar seus direitos a poucos quarteirões de casa. O posto oferece serviços como: recepção de petições iniciais para os juizados especiais, emissão de certidões negativas e informações sobre o andamento de processos.
A descentralização dos Juizados Especiais foi viabilizada a partir de convênio firmado entre o Conselho da Justiça Federal, o Ministério da Justiça e o Ministério das Comunicações, para disponibilizar prestação de serviços judiciais nos pontos de conexão do Governo Eletrônico de Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). O Gesac é um programa de inclusão digital do Governo Federal, que disponibiliza equipamentos e conexões via satélite para comunidades carentes, e que agora também será utilizado para possibilitar o acesso à Justiça Federal. As próximas inaugurações estão agendadas para abril e maio deste ano, na Casa do Cidadão do Shopping Diogo e em Maracanaú, respectivamente.
