Com o êxito da iniciativa, a segunda rodada de conciliações foi agendada para dia 17 de junho
A 3ª Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará, em iniciativa pioneira, realizou durante todo o dia de ontem (28) sua 1ª Rodada de Conciliações. A ação teve como objeto processos envolvendo a Caixa Econômica Federal, notadamente aqueles referentes à reparação de danos materiais e morais.
Para esse fim, todos esses processos que se encontravam pendentes de julgamento no âmbito da 3ª Turma Recursal foram encaminhados à Caixa a fim de serem pré-selecionados para participarem do evento. Feita a triagem, as partes envolvidas foram comunicadas com antecedência para se dirigirem à Secretaria da 3ª Turma Recursal, onde foram recepcionados pelo Diretor de Núcleo, Alex Limão, e tiveram suas audiências conciliatórias mediadas pelo juízes federais da 3ª TR, Nagibe de Melo Jorge Neto, Júlio Rodrigues Coelho Neto e Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha. Pela Caixa Econômica, fez-se presente o advogado Francisco Ivo Ferro Neto, coordenador jurídico das conciliações junto à instituição.
 |
Para o juiz federal Júlio Rodrigues Coelho, titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma, “a questão principal é introduzir, no âmbito das Turmas Recursais, a noção de conciliação que deve ser difundida pelo Judiciário todo, mas também, e principalmente aqui na sede dos Juizados. As Turmas Recursais fazem parte desse sistema e devem também integrar essa filosofia de acordo.” Segundo ele, esta primeira ação teve resultados positivos. “Já iniciamos hoje pela manhã com alto percentual de acordos firmados. Espero que essa prática seja replicada nas demais Turmas e certamente se tornará uma prática institucionalizada aqui na 3ª Turma.”
O Juiz Federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, suplente da 3ª TR atualmente em exercício e Coordenador da Central de Conciliação da Justiça Federal no Ceará, foi o idealizador do movimento. A ação integra a 3ª Turma Recursal à já sedimentada cultura de conciliação da JFCE, onde somente em 2014 foram realizados cinco mutirões de conciliação, com altos percentuais de acordo e com resultados financeiros de mais de R$ 12 milhões de reais.
Na avaliação do advogado da Caixa Econômica Federal, Francisco Ivo Ferro Neto, a iniciativa foi bastante positiva: “A Justiça Federal e Caixa já têm consolidada a conciliação do crédito imobiliário com a Emgea. E agora partimos para os processos de reparação de danos. É uma iniciativa muito positiva A via da conciliação é sempre uma via muito satisfatória para a Caixa e para as partes.”
A 1ª Rodada de Conciliações estabelece um projeto-piloto de conciliação no âmbito da 3ª Turma Recursal, que deverá ser estendida para outras demandas que se encontram pendentes de julgamento. “Muitas vezes essa é uma solução bem mais satisfatória para as partes do que um julgamento. É uma solução mais rápida. Embora a Turma tenha reduzido o acervo de processos para julgamento quase à metade, queremos reduzir mais e uma forma alternativa seria a conciliação”, reitera o presidente da 3ª Turma Recursal, juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto.
Carlos Alcebíades, residente no Crato-Ce, participou desta 1ª Rodada de Conciliação e considerou interessante para as duas partes. “A Caixa deu a proposta, eu dei a minha e a gente entrou em acordo. A via da Conciliação é uma boa saída. Evita os transtornos de vir novamente aqui e a gente já resolve. Bom para as duas partes.” O objetivo é acelerar ainda mais o cumprimento das metas internas estabelecidas e dar uma resposta de forma definitiva e satisfatória ao jurisdicionado.
