No próximo dia 30/05, às 15h, a Sala de Sessões das Turmas Recursais da Justiça Federal no Ceará (JFCE) se transformará em um cenário de transformação e diálogo poderoso. Com o título “Assédio moral e sexual: perspectivas jurídicas e psicológicas“, uma roda de conversa promete debater o tema por meio de vozes importantes.
Participam do evento o procurador do trabalho do Rio Grande do Norte, Afonso de Paula Pinheiro Rocha; que traz consigo sua vasta experiência na área. Ao seu lado estará a psicóloga Lisieux D’Jesus Luzia de Araújo Rocha, cujo olhar sensível nos revelará os impactos psicológicos que acompanham o assédio e as estratégias de prevenção. E, como moderador, temos o juiz federal e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JFCE, André Dias Fernandes.
O evento, planejado pela Comissão, nasceu da consciência e do compromisso com a política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca estimular eventos voltados à prevenção e enfrentamento do assédio, especialmente neste mês de maio.
Para que mais pessoas possam participar do evento, ele será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da JFCE.
PARTICIPANTES
Prof. Dr. Afonso de Paula Pinheiro Rocha – Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2016). Mestre em Direito – Ordem Jurídica Constitucional – pela Universidade Federal do Ceará (2008). MBA em Direito Empresarial pela FGV/Rio (2009). Pós-graduando em Controle na Administração Pública/ESMPU (2022). Membro do Ministério Público do Trabalho (2010). Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (2017-2019). Coordenador da Coordenadoria Nacional CONAP/MPT. Secretário Jurídico do Ministério Público do Trabalho (2019-.) Atuação como professor e orientador em cursos perante a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Tem desenvolvido estudos na área de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Responsabilidade Civil, Direito Econômico e Análise Econômica do Direito.
Profa. Dra. Lisieux D’Jesus Luzia de Araújo Rocha – Doutora e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Graduada em Psicologia pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Membro do Grupo de Pesquisa: Um Olhar Interdisciplinar sobre a Subjetividade Humana da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF). Coordenadora da Especialização em Estudos de Logoterapia e Análise Existencial da Faculdade Católica de Fortaleza (FCF). Associada da ABLAE (Associação Brasileira de Logoterapia e Análise Existencial). Membro da Comissão Arquidiocesana para proteção de Menores e Pessoas em situação de vulnerabilidade – Arquidiocese de Fortaleza. áreas temáticas de pesquisa: Logoterapia e Análise Existencial; ócio e Temporalidades Livres; Psicologia do Desenvolvimento.
Prof. Dr. André Dias Fernandes – Doutor em Direito do Estado pela USP (2016). Mestre em Direito pela UFC (2007). MBA em Poder Judiciário pela FGV-Direito-Rio (2008). Graduado em Direito pela UFC. Professor Titular do curso de Direito da UNI7 (Centro Universitário 7 de Setembro), na Graduação e no Mestrado em Direito, bem como em outros cursos de Pós-Graduação. Juiz Federal em Fortaleza-CE. Atualmente, é Presidente da 3ª Turma Recursal do Ceará. Presidente da Comissão de prevenção e enfrentamento de Assédio da JFCE. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.
Escute a matéria em áudio aqui.
