A coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciário do Ceará, juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 12/5, com o procurador-chefe Fábio Campelo Conrado de Holanda e o Coordenador do Núcleo da Matéria Previdenciária, procurador Helton Heládio Costa Lima Sales, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará (PFCE).
Na oportunidade, os representantes alinharam as rotinas de trabalho a serem adotadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no que diz respeito aos benefícios rurais e benefícios assistenciais (LOAS), por incapacidade e urbanos.
Uma das alterações será a atuação integrada dos procuradores nos processos previdenciários em todo o Ceará, não remanescendo mais a divisão localizada de atuação, antes divida em três regiões do Estado. A partir de agora, a separação deverá ser feita por assunto, no intuito de conferir maior eficiência e economicidade ao trabalho.
