A Justiça Federal no Ceará (JFCE) retomou os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico a partir desta segunda-feira, 1/6. A determinação já estava prevista no Ato nº 199/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), bem como Portaria nº 56/2020 da JFCE.
Já o regime de teletrabalho no Tribunal e nas Seções Judiciárias vinculadas segue mantido até ulterior deliberação, em consonância com a Resolução nº 318 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 7 de maio de 2020 e com o disposto na Portaria nº 79/2020, também do CNJ.
