Os índices de Taxa de Congestionamento e de Produtividade dos Magistrados foram os pontos altos da Seção Judiciária do Ceará
O Justiça em Números 2015 revelou os resultados de produtividade do Poder Judiciário e, mais uma vez, a 5ª região é destaque. Pela terceira vez consecutiva, o TRF5 obtém o melhor Índice de Produtividade Comparada da Justiça Federal. Os índices de Taxa de Congestionamento e de Produtividade dos Magistrados, por sua vez, foram os pontos altos da Seção Judiciária do Ceará. O relatório, com ano-base de 2014, foi apresentado no último dia 15/9, pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília/DF.
Em 2014, a Justiça Federal no Ceará conseguiu reduzir em 19,6% a sua Taxa de Congestionamento de processos. No ano anterior, a Taxa foi de 51%, enquanto no ano-base atual, o congestionamento teve redução para 41%.
Além desta marca, o Índice de Produtividade dos Magistrados da JFCE teve aumento de 20,9%. De 2.513, em 2013, para 3.038 processos, em 2014, revelando uma crescente produtividade dos magistrados cearenses. Neste indicador, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi destaque entre todos os Tribunais. O IPM do TRF5 no ano de 2014 foi superior ao IPM necessário para que os demais tribunais atingissem o Índice de Produtividade Comparada da Justiça – IPC-Jus de 100%, que considera a relação da Taxa de Congestionamento e o IPM. O IPC-Jus da JFCE teve aumento de 1,8 pontos percentais – de 88% em 2013 para 89,8% em 2014.
Os índices
Os indicadores apresentados no Justiça em Números 2015 são provenientes do Sistema de Estatística do Poder Judiciário e mede a efetividade dos tribunais e das seções judiciárias em um determinado período.
A Taxa de Congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao período base. Esta relação pode ser entendida da seguinte forma: quanto menor o resultado da equação (mais próximo de zero) melhor, pois significará um menor congestionamento de processos o que demonstra, consequentemente, uma maior efetividade por parte do tribunal.
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) mede a quantidade de processos baixados por cada magistrado em um período, enquanto o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) é calculado a partir de parâmetros de produtividade – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados.
Esses percentuais são válidos para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência, ressaltando que um tribunal é considerado eficiente porque em relação aos demais conseguiu produzir mais com menos recursos.
O relatório
O Relatório Justiça em Números apresenta, anualmente, indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros dados consolidados a partir de levantamentos fornecidos pelos tribunais. São utilizados indicadores desenvolvidos exclusivamente para calcular a efetividade dos órgão que compõem o Poder Judiciário.
Clique aqui e confira o Relatório Justiça em Números 2015 completo.
