Oficiais de Justiça da Justiça Federal no Ceará (JFCE) procederam nessa terça, 12/03, à recuperação de posse do Empreendimento Residencial Demócrito Dummar I, II e III, localizado na região metropolitana de Fortaleza, em Maracanaú. Ao todo, 824 apartamentos, em fase de construção, e que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida, foram ocupados por várias famílias, de forma irregular. Uma ação de reintegração/manutenção de posse foi impetrada pela Caixa Econômica Federal, na 1ª Vara Federal, para desocupação da área. A Justiça Federal empreendeu, anteriormente à desocupação do empreendimento, audiências de conciliação na busca de uma solução para o conflito.
Diálogo constante beneficiou desocupação
Nem sempre é uma tarefa fácil proceder à execução de uma determinação judicial, quando o assunto se trata de reintegração de posse. No entanto, os oficiais de justiça da JFCE sabem que gerenciamento de crise é fruto de diálogo. Assim é que toda a operação de recuperação de posse do empreendimento, apesar de oferecer no início uma certa resistência dos ocupantes do empreendimento, se deu em um clima de pacificação. Planejamento logístico e diálogo foram a tônica da operação.
Podemos afirmar que todo o corpo de oficiais de justiça exarava serenidade e constante diálogo: nas visitas às famílias que mostravam alguma resistência para desocupar o imóvel, no processo de retirada dessas famílias, na condução das operações com a polícia militar. Aliás, o apoio logístico da Policia Militar do Ceará, com a intermediação das corporações Canil, Cavalaria, COTAM, Polícia Rodoviária Estadual, foi decisivo para o sucesso da operação. As ações de inteligência de planejamento e as ações operacionais de ocupação da área revelaram o esmero e o profissionalismo da Polícia Militar do Ceará.
Vale ressaltar também, que, apesar de se ter formado um clima de insatisfação por parte das famílias ocupantes do empreendimento, em verem dissipados seus sonhos de uma casa própria, muitos cidadãos que ali se encontravam de forma irregular compreenderam a necessária reintegração de posse.
A operação de reintegração de posse do empreendimento Residencial Demócrito Dummar contou com a participação de oficiais de justiça da JFCE, Polícia Militar do Ceará, agentes da Prefeitura Municipal de Maracanaú e servidores da Caixa Econômica Federal.
Processo nº 0003032-30.2013.4.05.8100
