A Justiça Federal no Ceará (JFCE) estará em recesso forense no período de 20/12/2024 a 6/01/2025. Durante esse período, o atendimento ocorrerá em regime de plantão, com a análise apenas de pedidos que envolvam urgência, como liminares, habeas corpus liberatórios e sustação de ordens de prisão. O plantão judiciário das Subseções será centralizado em Fortaleza. As demandas deverão ser ajuizadas preferencialmente pelo meio eletrônico.
O atendimento será realizado, prioritariamente, de forma remota, pelos canais disponíveis no site da Seção Judiciária. Caso necessário, haverá possibilidade de atendimento presencial mediante agendamento prévio.
O expediente administrativo ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no formato presencial, salvo nos dias 24, 25 e 31/12/2024 e 1º/01/2025, quando não haverá funcionamento. Serviços emergenciais poderão ser convocados nesses dias, conforme necessidade.
Para mais detalhes sobre os procedimentos durante o recesso, consulte as Portarias nº 218 e nº 228/2024 da Direção do Foro.
