Realmente a gente se entende, conciliando!

“A valorização do diálogo, da negociação e da autonomia das partes, que pactuam o que entendem melhor para si, diminuem sobremaneira a possibilidade de descontentamento e são consideradas condições essenciais para se chegar à resolução satisfatória dos litígios.”

“Gostaria de agradecer a todos os que participaram da Semana Nacional da Conciliação, que ocorreu no período de 22 de novembro a 03 de dezembro deste ano. Saliento o apoio efetivo da Direção do Foro, na pessoa do Dr. José Parente Pinheiro, dos juízes federais e dos servidores, que auxiliaram incondicionalmente esse evento. Gostaria também de agradecer as instituições envolvidas, em especial a CEF, a EMGEA e o INSS. A Semana Nacional de Conciliação na Seção Judiciária do Ceará rendeu excelentes resultados, fruto dos esforços de todos nós.” Com essas palavras, a juíza federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, coordenadora da Semana da Conciliação na Justiça Federal no Ceará, expressou sua satisfação com os números alcançados nos círculos de conciliação.

Para a realização do evento, além de contar com o apoio de praticamente todas as varas da Seção Judiciária do Ceará, que se encarregaram de designar e realizar suas próprias audiências de conciliação.

JUSTIÇA FEDERAL/CAIXA/ENGEA – quanta satisfação em ver resolvidas pendências antigas.

No quinto andar do edifício sede da Justiça Federal no Ceará, formou-se um Núcleo de Conciliação, abrangendo contratos comerciais e habitacionais da CEF – EMGEA. Nesse núcleo foram designadas, ao total, 1.022 audiências de conciliação, sendo 440 relativas a contratos habitacionais e 582 pertinentes a contratos comerciais (como empréstimos, CONSTRUCAD, FIES e outros).

Acrescente-se que foram designadas desse total 235 audiências pré-processuais, objetivando resolver e prevenir o conflito, sem a interposição de futuras demandas judiciais. O resultado desse núcleo foi bem animador no que tange aos contratos habitacionais, uma vez que se obteve um percentual de acordo de cerca de 40% em relação às audiências realizadas.

Referência aos contratos habitacionais, das 582 audiências designadas, apenas 81 audiências restaram, de fato, realizadas, resultando em 15 acordos e 24 contratos em negociação. Entretanto, considerando que foi a primeira vez que foram levados esses contratos para a Semana Nacional da Conciliação e considerando, ainda, que, por conta da exigüidade de tempo, não foram confeccionados mandados, mas apenas cartas convites, enviadas pela própria CEF, conclui-se que seria interessante, no próximo ano, incluir novamente esses contratos na Semana da Conciliação, observando esses desacertos, de modo a se obterem resultados mais promissores. Para a juíza federal, “a inclusão de contratos bancários nesta Semana Nacional de Conciliação acabou por contribuir para a disseminação da cultura de conciliação, que é o real objetivo desse movimento”.

Durante a realização dos trabalhos no Núcleo de Conciliação participaram, diariamente, dois conciliadores, servidores da justiça federal, cedidos pelas Varas federais: 3ª, 6ª, 7ª,10ª, 14ª e, bem assim da Primeira Turma Recursal. Além disso, participaram, ativamente nos Núcleos de Conciliação os juízes federais André Dias Fernandes, Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Dartanhan Vercingetórix de Araújo Rocha, Elise Avesque Frota, Marcus Vinicius Parente Rebouças, José Eduardo de Melo Vilar Filho e Felini de Oliveira Wanderley.

Juízes federais e servidores – cada vez mais presentes, estão solucionando com mais agilidade os conflitos na Justiça Federal.

A participação dos servidores e dos juízes foi essencial para a viabilização dos acordos, na medida em que proporcionaram às partes a imparcialidade, a segurança e a tranqüilidade necessárias para análise das propostas apresentadas pela CEF e/ou EMGEA. Além disso, com a presença diária dos juízes foi possível a imediata homologação dos acordos, proporcionando, de forma célere e efetiva, a entrega da prestação jurisdicional.

Resultados impressionam – frutos da credibilidade, da eficiência e, sobretudo, da rapidez na prestação jurisdicional.

3.106 audiências designadas, 2.537 audiências realizadas e 1.094 acordos. Superaram-se os números do ano de 2009, quando foram designadas 2003 audiências, realizadas 1.657 audiências e realizados 633 acordos. Isso demonstra o compromisso de toda a Seção Judiciária do Ceará, em aprimorar os trabalhos e divulgar a cultura da conciliação.

Abaixo, quadro ilustrativo acerca da Semana da Conciliação em todas as Seções Judiciárias que compõem o TRF da 5ª Região:

A Seção Judiciária do Ceará obteve valor expressivo quanto à soma total dos valores homologados.

“Diante de números tão expressivos, agradeço a participação de todos na Semana Nacional de Conciliação. Estamos cônscios de que a conciliação não se faz apenas em uma ou duas semanas, o trabalho é contínuo e se dá durante todo o ano. Como movimento institucional, tem por objetivo precípuo modificar a cultura de litigiosidade, que ainda se encontra enraizada em nossa sociedade, e promover a busca de soluções dos conflitos através de acordos, que, sem sombra de dúvidas, mostram-se eficazes, tanto pela economia de tempo e de dinheiro, como pela própria satisfação das partes envolvidas. É, pois, um marco, um momento de divulgação das ações empreendidas pelo Poder Judiciário junto à população; uma maneira de deixar claro que a Justiça se encontra presente, simples e acessível a todos. Parabenizo a todos pelos esforços empreendidos, não apenas nesta semana, mas durante todo o ano! E termino, como comecei, agradecendo, efusivamente, a todos… pois da vida e de Deus só nos resta agradecer!”

Juíza Federal Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro

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