O juiz federal João Luis Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal, realizou uma inspeção na área em litígio de um processo de reintegração/manutenção de posse nesta quarta-feira, 28 de agosto. A inspeção ocorreu em um terreno disputado entre a empresa Empreendimentos Imobiliários EV Ltda. e a Comunidade Indígena Anacé, com a presença de diversas autoridades e representantes.
A inspeção começou com um ritual indígena conduzido pelas lideranças da comunidade, marcando o início das atividades. O magistrado destacou que a ação teve o objetivo de conhecer a área em disputa e promover um ambiente de pacificação, evitando conflitos até a decisão final do processo. Ficou acordado que qualquer decisão tomada durante a inspeção terá caráter provisório até o julgamento definitivo.
A empresa autora da ação propôs delimitar a área em litígio com uma cerca de arame, definindo os espaços de ocupação da comunidade indígena, garantindo o acesso à lagoa e retirando imediatamente a estrutura de apoio dos guardas armados. Por outro lado, os indígenas, por meio de suas lideranças e representados pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), reivindicaram a preservação do extrativismo e o acesso à região de rituais sagrados. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou, propondo a ampliação da área a ser cercada para garantir o direito dos indígenas ao extrativismo e aos locais sagrados, sem expandir a área física de ocupação. Ficaria proibida a ampliação de barracas ou construções adicionais no local.
A empresa solicitou um prazo para deliberar sobre as propostas apresentadas. Uma audiência de conciliação foi marcada para a próxima sexta-feira, 30 de agosto, na 5ª Vara Federal, na sede da Justiça Federal no Estado do Ceará (JFCE), onde será discutido o acordo proposto.
Durante o ato, estiveram presentes representantes do MPF, da DPU, da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, da FUNAI, do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), do Escritório Frei Tito – Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, além de membros da Comunidade Indígena Anacé.
