O Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas proporcionará aos magistrados um debate amplo sobre essa temática das minorias, assim como os limites e possibilidades de aplicação e efetivação de seus direitos em conformidade com as previsões legais da Constituição de 1988.
Acontece na Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará, o Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas, de 17 a 19 de agosto de 2011. Iniciativa da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, Núcleo Seccional no Ceará – ESMAFE5/CE, o Curso tem como público alvo desembargadores federais, magistrados, servidores e membros de órgãos com atuação voltada para o tema. O curso tem início nesta tarde de quarta, 17, no auditório do edifício-sede da JFCE, e serão oferecidas 20 horas/aula.
O curso busca apresentar, debater e aprofundar alguns estudos com relação ao direito costumeiro indígena, aos aspectos históricos dos “velhos” direitos indígenas no Brasil e dos “novos direitos indígenas” da Constituição de 1988. Traça um paralelo com as novas constituições latino-americanas referentes à questão indígena, assim como fornece elementos para a análise das questões relativas às comunidades remanescentes dos quilombos negros.
A primeira palestra será ministrada pela professora doutora Tahis Luzia Colaço, da Universidade Federal de Santa Catarina, com os temas Aspectos Históricos dos Direitos Indígenas e Novos Direitos Indígenas da Constituição de 1988.
A cerimônia de abertura do Curso foi realizada pelo Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Juiz Federal Leonardo Resende Martins. A Diretora do Núcleo Seccional da ESMAFE5ª, Juíza Federal Germana de Oliveira Morais conduzirá os trabalhos do Curso. Além do Diretor do Foro da JFCE e da Diretora da ESMAFE/CE, foram convidados para compor a mesa solene de abertura do encontro o Procurador-Chefe da União no Estado do Ceará, José de Arimatéa Neto, o Chefe da Defensoria Pública da União, Carlos Paz.
