O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) irá liberar, a partir do dia 3 de setembro, terça-feira, um total de R$ 508.717.744,71 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Desse montante, o Ceará será o estado com o maior valor a ser pago, totalizando R$ 134.662.383,15, destinados a 9.928 beneficiários.
O pagamento é referente às RPVs autuadas no mês de julho, que contemplarão 50.154 pessoas em toda a 5ª Região, abrangendo também os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Pernambuco é o segundo estado com maior valor a ser liberado, com R$ 101.805.479,00 para 10.740 favorecidos.
As RPVs que se encontram no intervalo sequencial de nº 3.568.562 a 3.603.736 estarão disponíveis para saque nas agências bancárias indicadas na movimentação processual, acessível através do Portal de Precatórios, exceto para os casos em que houve bloqueio pela vara de origem.
Os valores referentes à reinclusão de requisitórios cancelados, de acordo com a Lei 13.463/2017, serão pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal. Para o levantamento dos valores, é necessária a apresentação de documentos de identidade, CPF e comprovante de residência (original e cópia).
Em caso de dificuldades no levantamento dos valores, os beneficiários devem entrar em contato com as agências centralizadoras por meio dos seguintes canais:
Banco do Brasil
Telefones: (81) 3425-7293 / (81) 3425-7295 / 0800 729 5678
E-mail: age3234@bb.com.br
Caixa Econômica Federal
Telefones: (81) 3419-2700 / (81) 3419-2702 / 0800 725 747
E-mail: ag1421@caixa.gov.br
Com informações: Divisão de Comunicação Social TRF5
