A próxima sessão da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) será nesta terça-feira, 11 de outubro, às 14h, na sede da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará, em Fortaleza, na Praça Murilo Borges, s/n – 5º andar, Centro. Trata-se de um momento histórico para o Judiciário cearense.
A TNU, que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF), é presidida pelo corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha. Órgão julgador de cúpula dos JEFs, o Colegiado da TNU é composto por dez juízes federais, dois de cada Região da Justiça Federal.
Na pauta desta sessão está previsto o julgamento de 132 incidentes de uniformização provenientes das turmas regionais ou recursais dos juizados especiais federais, que chegam em grau de recurso à TNU. A maior parte dos processos refere-se a questões previdenciárias – revisões ou concessões de benefícios, aposentadorias e pensões.
Composição da TNU:
Presidente da Turma: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Corregedor-Geral da Justiça Federal
Membros efetivos:
SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES
Juíza Federal da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais – 1ª Região
ANTÔNIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Juiz Federal Presidente da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina – 4ª Região
VANESSA VIEIRA DE MELLO
Juíza Federal da 3ª Turma Recursal Cível da Seção Judiciária de São Paulo – 3ª Região
VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 2ª Região
ALCIDES SALDANHA LIMA
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará – 5ª Região
PAULO RICARDO ARENA FILHO
Juiz Federal da 2ª Turma Recursal Cível da Seção Judiciária de São Paulo – 3ª Região
JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA
Juiz Federal 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais – 1º Região
JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte – 5ª Região
ROGÉRIO MOREIRA ALVES
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo – 2ª Região
Membro suplente:
JOÃO BATISTA LAZZARI
Juiz Federal da Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina – 4ª Região
