Nesta segunda-feira, 12 de agosto, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) lançou o Projeto TEAcolhe, uma iniciativa pioneira no judiciário do Estado do Ceará, que visa oferecer atendimento mais humanizado e eficiente às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento, realizado na sede da JFCE, marcou a inauguração de um espaço multissensorial projetado para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA.
A juíza federal Gisele Sampaio, diretora do Foro da JFCE, abriu a cerimônia dando as boas-vindas aos presentes, especialmente aos pais e mães de pessoas com TEA. “Este é um momento importante para a nossa instituição, pois damos mais um passo no cumprimento da nossa missão de oferecer um serviço de justiça efetivo, acessível e inclusivo,” afirmou a magistrada.
A secretária da Proteção Social, Onélia Santana, parabenizou a equipe envolvida no projeto e destacou a importância das parcerias para ampliar o impacto da iniciativa. Ela afirmou que a Secretaria está aberta a colaborar em projetos futuros.
Socorro França, secretária dos Direitos Humanos do Ceará, elogiou o olhar humanizado da Justiça Federal, especialmente por ser liderada por uma mulher e mãe. “Podemos acreditar em um país onde todos possam se incluir, e não em um país onde as pessoas vivem de forma separada,” ressaltou.
Émerson Damasceno, da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destacou o pioneirismo da JFCE ao inaugurar a primeira sala de regulação sensorial do Brasil. Ele, que também é autista, elogiou a iniciativa e reforçou a importância de eliminar barreiras atitudinais.
O desembargador federal Leonardo Carvalho, corregedor regional da 5ª Região, também esteve presente e ressaltou que este é um exemplo de serviço público que deve ser replicado em todo o país. “Hoje, as famílias que se sentiam excluídas encontram na JFCE um local adequado de acolhimento,” declarou.
Sobre o Projeto TEAcolhe
O Projeto TEAcolhe surgiu da observação da juíza federal Gisele Sampaio, que, ao presenciar uma criança em crise de desorganização sensorial na JFCE, reconheceu a necessidade urgente de adaptação e capacitação no atendimento às famílias de pessoas com TEA. A iniciativa foi concebida em resposta ao aumento significativo dos diagnósticos de TEA, que impacta diretamente os processos na Justiça Federal, especialmente nos Juizados Especiais Federais (JEFs).
O projeto se desenvolve em três eixos principais: adaptação dos espaços físicos, desenvolvimento de protocolos de atendimento e capacitação de servidores.
Capacitação
Durante o evento de lançamento, a neuropsicóloga Silviane Andrade, que atende em média 1.100 crianças autistas, ministrou uma palestra. Ela ressaltou a importância de iniciativas como o Projeto TEAcolhe, que oferece espaços de acolhimento em ambientes públicos. “O autismo não precisa só de terapia, ele precisa do olhar da sociedade e de uma educação de qualidade. O autismo não é uma doença, não tem cura, mas tem tratamento, e a sociedade precisa estar preparada para lidar com essas diferenças,” afirmou.
Silviane Andrade também abordou aspectos importantes sobre o TEA, como os critérios de diagnóstico, os níveis de suporte, os déficits na comunicação, as alterações sensoriais, as principais causas e as comorbidades associadas ao transtorno. “Para uma pessoa autista, a dor da exclusão social é um silêncio ensurdecedor que ecoa na alma. Embora viva em um mundo cheio de pessoas, sente-se invisível e incompreendida,” finalizou.
Ainda nesta segunda-feira, Silviane Andrade participou da capacitação de servidores e criação de protocolos de atendimento da JFCE, um dos eixos principais do Projeto TEAcolhe.
