A Terra é excessivamente moderada. Não arde ao calor de altas temperaturas, nem gela ao sabor do inimaginável zero absoluto. Nosso planeta não é feito de uma matéria rigidamente compacta, nem de um gás rarefeito. Ele tem todos os elementos que possibilitam a vida. E, mesmo assim, somos os hóspedes mal-educados da Terra. Foi com essas palavras que o diretor da Seção Judiciária do Ceará, Augustino Lima Chaves, abriu mais uma palestra do programa Sexta Cultural no último dia 31 de agosto. A quarta edição do projeto teve como palestrante o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Raimundo Sérgio Leitão.
Na palestra intitulada “Desafios Ambientais”, Raimundo Sérgio Leitão afirmou que, ao contrário do discurso proclamado em outras épocas, a defesa do meio ambiente não atrapalha o desenvolvimento do Brasil. Na opinião do advogado, a questão ambiental no país tornou-se, inclusive, indispensável para a política externa. “O Brasil padece de uma crescente desimportância no mundo. Hoje a natureza é, para nós, o único passaporte para os debates internacionais”, afirmou Sérgio Leitão.
Sérgio Leitão ainda falou da importância da promulgação da Constituição de 88 como marco na história dos movimentos ambientais. “Ela [a Constituição de 88] marca a assunção de uma série de direitos que permitiram a sociedade o poder de reivindicar não só direitos civis e ambientais, mas a possibilidade de brigar por esses direitos em instâncias como a do Poder Judiciário”, afirmou.
Na ocasião da palestra ainda estiveram presentes: o diretor de estudos setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), Mansueto Facundo de Almeida Júnior, o presidente do Partido Verde (PV), Marcelo Silva, o secretário adjunto de Turismo do Ceará, Osterne Feitosa e a promotora do Ministério Público Estadual, Roberta Coelho. Juízes federais, advogados, políticos e estudantes também fizeram-se presentes.
A Sexta Cultural é uma idealização do diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, juiz federal Augustino Lima Chaves. O projeto já reuniu nomes como o deputado federal Ciro Gomes, o desembargador federal Geraldo Apoliano, o sociólogo Eduardo Diatahy, o professor de Direito Tributário Pablo Stolze, o mestre internacional de xadrez Eduardo Limp, dentre outros.
Política Ambiental no Poder Judiciário
A palestra com o diretor de políticas públicas do Greenpeace também se mostrou como oportunidade para se pensar políticas ambientais a nível local. A juíza federal Germana de Oliveira Moraes, por exemplo, aproveitou a ocasião para divulgar a Recomendação nº 11, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aconselha aos tribunais de todo o país “que adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente.”
A juíza federal ainda enfatizou o fato de que a recomendação partiu de uma iniciativa de um servidor do Poder Judiciário baiano. “Agradeço a todos e, sobretudo, ao servidor que acreditou nessa idéia e que me possibilitou servir de canal para esta mensagem”, afirmou a juíza federal Germana Moraes. Ela também acrescentou que a recomendação é importante pois “se em cada fórum do país, um juiz faz a sua política ambiental, faz a sua parte, o cidadão vai tender a repetir essa postura.”
O palestrante
O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Raimundo Sérgio Leitão, é cearense nascido em Crateús. Advogado especialista na defesa de direitos socioambientais, tem em seu currículo um vasta experiência com causas populares. Foi diretor executivo do Instituto Socioambiental (ISA), em São Paulo. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi Assessor Especial da Presidência na FUNAI e Assessor para Assuntos Indígenas do Ministro da Justiça José Gregori.
