Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está disponível em toda a Seção Judiciária do Ceará

Durante os meses de agosto e setembro, profissionais de todas as subseções do interior receberam capacitação para conhecer o sistema

A partir de 19 de setembro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) tornou-se obrigatório em toda a Seção Judiciária do Ceará, com o encerramento das atividades de implantação do sistema no interior do Estado. Em Fortaleza, o PJe, destinado à propositura e tramitação de ações ordinárias por meio eletrônico, é obrigatório desde agosto de 2012.

No interior do Estado, a caravana do PJe percorreu as subseções de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Limoeiro do Norte, Quixadá, Tauá, Crateús e Itapipoca, nos meses de agosto e setembro de 2013, para realizar o processo de implantação do sistema. Durante esse período, magistrados, servidores, procuradores e advogados de cada subseção receberam treinamento específico para conhecer as ferramentas e toda a operacionalização do PJe. Os advogados, por exemplo, assistiram a aulas expositivas, e os servidores, além das aulas expositivas, também participaram de aulas práticas no ambiente do treinamento.

O curso de capacitação dos profissionais foi ministrado por um servidor do setor de informática – participante do desenvolvimento do Pje na 5ª Região –, com a presença de um diretor de secretaria para dar suporte jurídico e prático ao sistema. O PJe é coordenado pelo juiz federal Alcides Saldanha (titular da 10ª vara), que ressalta a participação dos públicos interno e externo como um fator importante para a implantação do sistema: “Todos compreenderam a importância da implantação da obrigatoriedade no interior de forma lenta e gradual, acorreram ao prévio treinamento e se comprometeram com o êxito da empreitada”.

O PJe contou, além do trabalho executado por Márcia Derlane, com o apoio dos servidores Jairo Pimentel, Adriana Leal, Cristiane Conde e Alexandra Anfrizio, para a implantação do sistema virtual em todo o interior do Estado.

Responsável pelas atividades de implantação do Pje nos municípios de Juazeiro do Norte, Quixadá e Itapipoca, a diretora de decretaria da 10ª Vara, Márcia Derlane, revela que os profissionais demonstraram bastante interesse em aprender e dominar as ferramentas de funcionamento do PJe. Em Juazeiro do Norte, a maioria dos servidores participou do treinamento, inclusive os dos Juizados Especiais. No município, já se trabalha com o PJe desde 2010, sendo 200 processos utilizados com o sistema virtual.

Em Quixadá, todos os servidores estiveram presentes ao curso. Antes da obrigatoriedade das ações ordinárias, conexas e incidentais, a quantidade de processos do PJe gira em torno de 32 na subseção. Já em Itapipoca, embora a quantidade de processos que compõem o acervo do PJe seja considerada pequena, aentão menos de 15 processos eletrônicos, um número surpreendeu a servidora. Na capacitação específica para os advogados da região, aproximadamente 45 profissionais compareceram ao curso.

Márcia Derlane apresenta o PJe como uma “possibilidade de trabalhar num sistema via internet sem a necessidade de deslocamentos para a Justiça Federal. O Pje ainda proporciona alto nível de segurança (link direto com a Receita Federal e OAB na conferência de dados pessoais dos usuários do Pje), economia de papel e, por fim, facilita o trabalho dos profissionais do Direito na medida que possibilita intimações automáticas da sentença”. Mesmo assim, a servidora reconhece que o engajamento dos profissionais para conhecer o sistema é um ponto fundamental. “Registre-se, contudo, que o conhecimento do Pje somente será pleno com utilização diária por todos (advogados, servidores e magistrados)”, completa Márcia.

O diretor de secretaria da 16ª vara federal (subseção de Juazeiro do Norte), Marcos Aurelio Marques Nogueira, avalia que o Pje é um importante instrumento para garantir a celeridade na prestação de serviço jurisdicional: “As ferramentas do sistema impulsionam os feitos e permitem uma melhor organização dos trabalhos da secretaria. Tanto os jurisdicionados quanto os advogados e procuradores se beneficiam da virtualização das novas ações, seja pela facilidade no acesso aos autos, seja pela rapidez com que os atos processuais são praticados”.

A implantação do PJe configura-se como mais uma ação da Justiça Federal no Ceará com o intuito de oferecer um atendimento ágil, seguro e de promoção do bem-estar do cidadão.

Veja o cronograma do PJe no interior:

Mais informações

Perguntas frequentes ou demais dúvidas sobre a ferramenta podem ser sanadas por meio da Comunidade de Prática do PJe, no endereço eletrônico moodle.jfce.jus.br/moodle ou nos links http://migre.me/fAXMX e http://migre.me/fAXUn.

PJe em imagens:

{galeria}noticias/2013/09/23/Slide_PJe/{/galeria}

Editado em: 24 de setembro de 2013