Êxito nos resultados se deu por conta de negociações em processos judiciais de mutirões passados
Os resultados do mutirão de conciliação realizado no período de 08 a 12 de junho de 2015, da área habitacional (EMGEA), na JFCE, justificaram o dito “Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!”. As recuperações na área de habitação alcançaram 50,67% de sucesso. Das 109 audiências de conciliação agendadas, 75 foram realizadas. A EMGEA negociou R$ 2.266.223,82.
Boa parte dos processos desse mutirão é oriunda de tentativas de negociações em mutirões passados e que não lograram êxito. “Ainda bem que os mutuários entenderam que a conciliação é o instrumento hábil para a solução desses conflitos”, indagou Solange Pessoa (supervisora de Filial – GIREC/FO), que coordenou as atividades do mutirão, representando a Caixa Econômica Federal.
O mutirão contou com o representante da EMGEA que analisou as propostas apresentadas pelos mutuários/autores, visando acordo e encerramento da ação judicial. As audiências de conciliação deste mutirão aconteceram na nova sala recém-inaugurada da Central de Conciliação, no edifício-sede da JFCE. O juiz federal Dartanhan Rocha coordenou o Mutirão.
Justiça Federal no Ceará – presente de forma atuante nas negociações
É fato notório que a Justiça Federal no Ceará assume destaque na prática dos mutirões de audiência e conciliação. Áreas do interesse do cidadão, como a previdenciária e a habitacional, e até desapropriações foram constantemente contempladas pela quantidade e qualidade dos serviços jurisdicionais refletidos nos vários mutirões acontecidos na Seção Judiciária do Ceará.
Certamente, nesta empreitada, os servidores conciliadores tiveram um papel fundamental na viabilização dos acordos. Houve uma interação, uma conjugação de ações que bem souberam atender às necessidades desse primeiro mutirão de 2015. Essa comunhão de esforços resultou em um trabalho de convicção para os cidadãos que compareceram e realizaram o sonho da casa própria.
A conciliação em processos de casa própria tem sido exitosa, tanto do ponto de vista social, considerando o bem jurídico em questão, quanto do ponto de vista financeiro, ao solucionar definitivamente os processos. Permitir a negociação de acordos sem burocracia, para renegociação da dívida de contratos habitacionais, na busca de realização de acordo que satisfaça os anseios de ambas as partes. Essa é a receita da conciliação na Justiça Federal no Ceará.