Diretoria entrou em exercício nesta quinta-feira, 7 de dezembro.
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Manoel de Oliveira Erhardt, por meio do Ato nº 553/2017, designa a nova Diretoria do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) para 2017-2019. O juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho assume como Diretor do Foro, juntamente com a juíza federal Niliane Meira Lima, na Vice-Diretoria. A Diretoria Administrativa segue conduzida por Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo.
A definição de uma nova Diretoria se deu em razão da convocação do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para assumir o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). O Magistrado foi diretor desta Seccional pelo período de 2015 a 2017.
Perfis profissionais
Diretor do Foro
O juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho possui graduação, “cum laude”, em Direito (2000), especialização em Processo Civil (2003) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2006). Possui curso de aperfeiçoamento na Universidade de Denver (Sturm College of Law – 2010). Atualmente é juiz federal no Ceará (Presidente da 1ª Turma Recursal do Ceará e membro da Turma Regional de Uniformização da 5ª Região) – aprovado em 1º lugar no VIII Concurso do TRF da 5ª Região.
O magistrado atuou como Desembargador Convocado do TRF da 5ª Região, de janeiro a maio de 2013, e como Juiz Auxiliar do Superior Tribunal de Justiça, de maio a novembro de 2015. Foi Diretor do Foro das Subseções Judiciárias de Iguatu (2011), Juazeiro do Norte (2012-2013) e Quixadá (2014). Professor convidado da Escola Superior da Magistratura Federal da 5ª Região (2010, 2012), da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (2011), da Escola do Tribunal de Contas de Rondônia (2010) e de Cursos de Especialização em Direito. Foi ainda Procurador Autárquico da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (2002/2007), atuando como Procurador-Chefe (2005/2006) e professor da Faculdade Farias Brito (2003-2004). é coautor das obras “A prova em Questões Tributárias” (ed. Malheiros), “Sanções Penais Tributárias” (ed. Malheiros) e “Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança” (ed. Revista dos Tribunais).
Vice-diretora do Foro
A juíza federal Niliane Meira Lima possui graduação pela Universidade de Fortaleza (1997), especialização em Direito Constitucional (1998) e Direito Tributário (1999). Foi servidora da Justiça Federal no Ceará (1992 a 2000) e procuradora da Fazenda Nacional (2000 a 2001). Como magistrada federal, atuou como substituta na Seção Judiciária do Ceará (2001 a 2005), sendo promovida em 2005 e passando a atuar nas Subseções de Campina Grande (2005 a 2008) e João Pessoa (2008 a 2014), na Seção Judiciária da Paraíba.
Foi vice-diretora do Foro da Seção Judiciária da Paraíba (2009-2013) e atuou como juíza federal titular convocada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2011 a 2013). Foi membro titular (2009 a 2011), suplente (2013 a 2015) e juíza auxiliar (2014) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Atualmente é juiza federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará e coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal no Ceará (2017).
