O prédio é dotado de espaço e condições para melhor atender as demandas dos cidadãos de 21 municípios
Instalada em setembro de 2004, a primeira Subseção interiorizada da Justiça Federal no Ceará recebe uma sede definitiva, que vem consolidar sua função de efetivação da cidadania e acessibilidade à justiça para toda a população do Vale do Jaguaribe. “Como se costuma dizer, os números não mentem. E são esses números que demonstram a operosidade e vigor desta Subseção: foram ajuizadas, somente em 2015, 8.501 ações; foram realizadas, também no ano de 2015, 3.756 audiências; e foram proferidas, ainda em relação ao ano de 2015, 6.950 sentenças. Isso significa que foram quase 7 mil conflitos sociais e intersubjetivos solucionados apenas no ano passado. Esses dados, como eu disse, revelam por si só a grande relevância que sempre possuiu a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte para a Justiça Federal”, destacou o Diretor da Subseção da Subseção de Limoeiro do Norte, juiz federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro.
Em solenidade realizada em 13 de maio de 2016, o presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, e o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, inauguraram junto à comunidade local a sede própria da Subseção de Limoeiro do Norte. “Mesmo diante da difícil crise que vive nosso País a administração do TRF da 5ª Região e a direção do Fórum da Seção Judiciária do Ceará não mediram esforços para tornar esse momento possível. Com perseverança e dedicação foram vencidas as dificuldades que se apresentaram ao longo do caminho, em busca do propósito de oferecer a todos que militam na Justiça Federal e a todos que dela se socorrem em busca de seus direitos, melhores condições de trabalho e atendimento”, ressaltou o presidente do TRF5. Rogério Fialho também registrou o empenho decisivo para a concretização do novo prédio envidado pelo desembargador emérito José Maria Lucena como “incansável lutador pelos interesses dos cidadãos de Limoeiro do Norte e da Região do Vale do Jaguaribe”.
A Subseção, que abriga a 15ª e a 29ª Varas Federais, agora conta com estrutura para receber a crescente demandaa judicial, que gera um grande número de audiências e atendimento ao público. “A inauguração deste prédio materializa o esforço que a Justiça Federal tem empreendido desde 2004 para aproximar-se cada vez mais da população do interior do Estado”, reforçou o diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Carrá. O magistrado conferiu especial destaque aos esforços empreendidos pelo juiz federal Leonardo Resende Martins no processo de construção da sede, que teve início em sua gestão, quando Bruno Carrá era vice-diretor do Foro, no ano de 2014. “A ideia inicial da construção do prédio foi dele, com um espírito muito republicano, muito objetivo. Ele considerou que se tratava da Subseção mais antiga e com as instalações mais modestas. Era chegada a oportunidade de dar instalações mais amplas e dignas à Subseção de Limoeiro do Norte, que serve ao Vale do Jaguaribe, Região histórica e tão importante do nosso Ceará, de gente muito valorosa e muito calorosa”, afirmou o diretor do Foro. O juiz federal Bruno Carrá também registrou a significativa contribuição do Governo do Estado do Ceará por meio de convênio com o Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará – DAE, responsável pelo projeto desse novo prédio. Em contrapartida, a Justiça Federal oferta ao povo da Região este confortável auditório, com acesso independente, para a realização de eventos públicos. “A intenção é que o Fórum seja não só um equipamento da Justiça, mas da comunidade, um equipamento de valor público no sentido mais amplo dessa expressão”, destacou.
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