Nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro, não haverá expediente na JFCE
A comemoração do dia 28 de outubro, dedicado ao Servidor Público, será transferida para 31 de outubro. Nesta data não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e nas Seções Judiciárias vinculadas. O Ato 00373/2016, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Rogério Fialho Moreira, foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região do último dia 15 de setembro. A decisão levou em consideração que os dias 1º e 2 de novembro, respectivamente terça e quarta-feira, são feriados, de acordo com a Lei Orgânica da Justiça Federal. Além disso, na segunda (31 de outubro) é esperado menor afluxo de usuários às unidades da Justiça Federal. O Ato também observou a providência adotada por outros tribunais regionais federais e a conveniência de manter a uniformidade no funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
Prazos – Os prazos processuais que se iniciem ou se completem no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro de 2016, quando o TRF5 funcionará normalmente, após os feriados dos dias 1º e 2/11.
