Os cidadãos de Aracati e região agora podem acessar serviços da Justiça Federal no Ponto de Inclusão Digital (PID) instalado na Vara do Trabalho do município. O espaço, que já atendia demandas da Justiça do Trabalho, passa a oferecer suporte também aos usuários da Justiça Federal, graças a um Acordo de Cooperação Judiciária firmado entre a Justiça Federal no Ceará (JFCE), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) e a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.
Com a ampliação do serviço, a população de Aracati, Fortim, Icapuí, Itaiçaba, Palhano e Jaguaruana não precisará mais se deslocar até Limoeiro do Norte, onde fica a unidade da Justiça Federal mais próxima. O PID agora permite o uso do Balcão Virtual, a participação em audiências e o acesso a outros serviços, garantindo mais comodidade e inclusão digital.
A cooperação foi formalizada na sexta-feira, 6/12, no plenário do TRT-CE. O juiz federal Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, que representou a Justiça Federal no acordo, destacou a importância do PID para a população: “Agora, quem precisa dos serviços da Justiça Federal tem um espaço adequado, com acesso à internet e suporte necessário. Isso reduz o deslocamento, poupa tempo e garante mais segurança, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.”
O presidente do tribunal, desembargador Durval Maia, destacou o impacto da iniciativa: “Esse Ponto de Inclusão Digital é um equipamento que promove o acesso à Justiça. Agradeço aos colegas que viabilizaram essa expansão do serviço, sempre pensando na população dos municípios abrangidos.”
PIDs
Regulamentados pela Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os PIDs levam os serviços do Judiciário a localidades sem unidades da Justiça. Para saber mais sobre os Pontos de Inclusão que atendem demandas da JFCE, acesse: https://www.jfce.jus.br/pontos-de-inclusao-digital/
Com informações da Ascom do TRT7
Fotos: Arthur Jeiel
