Uma plateia heterogênea discutiu de forma aberta sobre as motivações e os confontos que marcam os movimentos populares no Brasil
Representantes de movimentos sociais, juízes, delegados, estudantes, procuradores, advogados, agentes da segurança pública, professores e diversos cidadãos reuniram-se durante todo o dia, na última quarta-feira (11/09), para discutir os limites e as possibilidades das manifestações sociais, no seminário “Direito de Manifestação: Possibilidades e Limites”. O evento criou um espaço de diálogo para discutir a motivação das movimentações e os confrontos que têm ocorrido em todo o País.
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O objetivo proposto pelo coordenador do evento, o Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende Martins, era criar um momento de reflexão filosófica, jurídica e política, marcado pela pluralidade. “A rua é, por excelência, o local de surgimentos das idéias, mas também é um momento muito passional. Entendemos que, com todo o desenrolar dos acontecimentos, era um dever das instituições públicas debater e refletir sobre isso. Nossa intenção é que as pessoas possam conversar, e mesmo que não haja um consenso absoluto, que possamos chegara parâmetros mínimos de entendimento.”
Na primeira palestra do dia, o professor André Coelho, do Centro Universitário do Pará, conversou sobre as interpretações das manifestações que acontecem pelo país. André é autor do blog Filósofo Grego onde discute este tema à luz do que filósofos contemporâneos têm produzido e das interpretações da mídia e do senso comum. “O fato de o Judiciário estar, não apenas abrindo espaço para a discussão, mas abrindo um espaço que é multilateral, convidando todos os agentes envolvidos, aberto a todas as vozes que representam os diversos interesses e as diversas forças em jogo, é excelente para o engrandecimento do espaço democrático e é excelente pra que a gente consiga fugir dessa situação de alienação política, que costuma marcar este tipo de evento quando ele é realizado na magistratura.”
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O juiz federal George Marmelstein, diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Ceará, foi um dos palestrantes do evento e tratou sobre as manifestações populares em espaços públicos na visão dos tribunais. Durante sua fala, o juiz mostrou casos práticos das manifestações ao redor do mundo e comentou sobre os excessos cometidos pelos participantes e agentes de segurança: “A manifestação é legítima, mesmo que haja agentes praticando atos de vandalismo. Ilegítimos são os indivíduos que estão praticando esses atos”, pontuou. A avaliação do magistrado sobre o momento foi positiva, como o início de um diálogo entre as instituições e a sociedade: “Esse é um tema que, realmente, gera uma série de questionamentos de todos e, portanto, gera o interesse de buscar soluções e esse evento tem o objetivo de tentar começar a traçar uma linha de diálogo que possa levar a um equilíbrio entre as possibilidades da manifestação pacífica e os seus limites, quais são os limites que devem existir.”
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Como a arte utiliza as várias linguagens e intervenções para questionar o estado atual foi o tema da palestra “Ativismo criativo e as novas formas de protesto”, proferida por Alexandre Mourão, representante do Coletivo Aparecidos Políticos. Alexandre também fez um resgate histórico das revoluções pelo mundo e traçou um paralelo entre o regime militar e as manifestações atuais que acontecem no país.
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Um dos momentos mais aguardados do seminário, foi a mesa-redonda “Sobre pimentas e vinagres: há um diálogo possível?”, que encerrou o evento. Mediado pelo juiz federal, diretor do foro da JFCE, Leonardo Resende, o debate reuniu instituições com diferentes olhares sobre o tema das manifestações populares. Participaram do debate o Procurador da República, Alexandre Meireles, o diretor-geral da Aesp, Cel. PM Roosevelt Alencar, o delegado da Polícia Civil, Quintino Farias, e o advogado, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – Renap, Carlos Mourão. A platéia também participou do debate ativamente, com indagações, contrapontos e contribuições sobre o tema.
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Mais imagens do seminário “Direito de Manifestação: possibilidades e limites”
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