O juiz federal substituto Flávio Marcondes Soares Rodrigues foi promovido, pelo critério de merecimento, a titular da 16ª Vara Federal do Ceará.A promoção foi anunciada hoje à tarde (25/11), pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, durante a sessão telepresencial do Pleno da Corte.
Os juízes federais substitutos Liz Corrêa de Azevedo, Roney Raimundo Leão e Fabrício de Lima Borges também concorreram à vaga. De acordo com a Constituição Federal (art. 93, inciso II, alínea “a”), é obrigatória e automática a nomeação daquele que aparecer três vezes consecutivas na lista de promoção por merecimento. Assim, uma vez formada a lista e constatado que Marcondes figurou em três consecutivas, foi reconhecido seu direito à promoção. Como substituto, o magistrado estava atuando na 9ª Vara Federal da Paraíba.
