O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (25/6), proposta de resolução sobre a revisão do Planejamento Estratégico da Justiça Federal e o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal para o período de 2010 a 2014. A proposta foi relatada pelo presidente do CJF, ministro Ari Pargendler.
As propostas de revisão foram avaliadas e validadas pelos membros do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico da Justiça Federal, composto pela secretária-geral do CJF e pelos diretores-gerais dos tribunais regionais federais. Foram definidas nove metas prioritárias do Planejamento Estratégico da Justiça Federal.
Veja as metas:
Meta 1: Atingir, até 2014, 100% das nomeações previstas para os cargos vagos de magistrados.
Meta 2*: Atingir, até 2014, 100% das metas estabelecidas pelo CNJ no julgamento dos processos antigos no 1º grau, 2º grau, JEF e turmas recursais.
Meta 3*: Julgar, até 2014, 20% a mais de processos de conhecimento julgados em relação ao aos distribuídos no ano no 1º grau, 2º grau e JEF.
Meta 4: Atingir, até 2014, 100% das metas estabelecidas por região para a redução do congestionamento dos processos de conhecimento de 1º grau, 2º grau, JEF, turmas recursais e turmas regionais de uniformização.
Meta 5: Atingir, até 2014, 20% de congestionamento na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Meta 6*: Publicar, até 2014, 100% dos acórdãos de turmas recursais e de 2º grau, em até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da sessão de julgamento.
Meta 7*: Designar, até 2014, 10% a mais de audiências de conciliação do que as designadas no ano anterior.
Meta 8*: Implantar, até 2014, a metodologia de gestão por processos da Justiça Federal em 100% dos processos de trabalho considerados estratégicos (indicador 25).
Meta 9: Desenvolver, até 2014, as competências necessárias em 100% dos magistrados e servidores que atuam nos processos de trabalho considerados estratégicos.
* Metas acompanhadas também pelo CNJ.
As metas prioritárias do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação são as seguintes:
Meta 1: Até 2014, implantar 100% e monitorar 67% dos processos de trabalho operacionais estratégicos de TI definidos.
Meta 2: Até 2014, implantar e monitorar 100% dos processos de trabalho de governança de TI definidos.
Meta 3: Reduzir, até 2014, para 10% as não aderências a padrões e metodologias de TI estabelecidos para a Justiça Federal.
Meta 4: Alcançar, até 2014, 85% de aderência ao nivelamento de força de trabalho definido pelo CNJ.
Meta 5: Desenvolver, até 2014, 100% dos servidores nas áreas de conhecimento definidas nos processos estratégicos de TI.
Os programas que fazem parte do Planejamento Estratégico da Justiça Federal para o período 2010/2014 são:
1) Estruturação das Varas Federais;
2) Conciliação;
3) Sistemas Integrados de Gestão da Justiça Federal;
4) Melhoria na Gestão dos Processos Estratégicos;
5) Autos Judiciais Digitais;
6) Intercâmbio, Fomento e Disseminação de Informações;
7) Conhecendo a Justiça Federal;
8) Tecnologia da Informação Estruturada;
9) Educação Corporativa;
10) Adequação das Edificações da Justiça Federal – acessibilidade e segurança;
11) Segurança Institucional;
12) Sustentabilidade;
13) Gestão Estratégica.
