Varas de execução fiscal definem rotinas para otimizar o andamento processual
O coordenador do Processo Judicial eletrônico – Pje na 5ª Região, desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto, e a diretora da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Telma Mota, reuniram-se, nos dias 19 e 20 de junho, com magistrados e servidores da Justiça Federal no Ceará. Nas reuniões foram apresentadas novas funcionalidades do Pje e colhidas sugestões de juízes e servidores para aprimoramento do programa. “É importante vir às Seções Judiciárias e conversar com os colegas, pois o sistema só cumpre seu objetivo se atender realmente às necessidades dos usuários”, destacou o desembargador.
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O desenvolvimento do módulo exclusivo para a tramitação das execuções fiscais foi o principal foco das discussões na visita da equipe que gerencia o PJe na 5ª Região. A partir da definição de rotinas e padronização de procedimentos nas Seções Judiciárias, está sendo finalizado um fluxo automatizado para as execuções fiscais comum a toda a 5ª Região. Telma Mota acredita que isso possibilitará aumento da produtividade e redução do tempo de duração dos processos. Citação e intimação por textos automatizados, definição de prazos, sobrestamento, tarefas que controlem atividades ligadas ao BacenJud, entre outros pontos, foram discutidos. Além dos magistrados cearenses, contribuiu com o debate o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, o juiz federal Marco Bruno Miranda.
As estratégias para digitalização de processos físicos também foi tópico de debate. A iniciativa deve reduzir custos gerados pelos sistemas “Esparta” e “Tebas”, que atualmente gerem os processos físicos. Entre as novas funcionalidades já adotadas pelo PJe, a coleta de dados de diferentes bases do sistema por meio de uma ferramenta de Business Intelligence (BI), a integração com sistemas de outras instituições como Fazenda Nacional, Ministério Público Federal e Caixa, foram alguns dos destaques.
