Mais de 3 mil processos relacionados à saúde pública ajuizados entre os anos de 2015 e 2021 na Justiça Federal no Ceará (JFCE) foram analisados, revelando questões quantitativas e qualitativas da judicialização da saúde no Estado. O estudo mostra que o principal tema das ações é o fornecimento de medicamentos para cidadãos, representando 45,81% dos casos, superando, inclusive, questões como acesso à UTIs (15,15%) e tratamentos oncológicos (1,81%).
A pesquisa identifica a Defensoria Pública como a principal autora dos processos de judicialização com 71% dos casos, à frente dos advogados particulares que representam 26% dos autores e ao Ministério Público, com apenas 3% de ações.
Nos casos analisados, foi possível perceber que a maioria dos casos defendidos pelo Ministério Público possui natureza coletiva, enquanto a Defensoria Pública e os advogados particulares realizam, majoritariamente, casos individuais.
Esses e outros resultados da pesquisa foram apresentados no painel “Jurimetria em saúde: desvendando a realidade nos processos da Justiça Federal no Ceará”, nessa segunda-feira, 5/6, em evento organizado pelo Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará (ESMAFE-CE).
O estudo foi uma parceria da JFCE com o Centro Universitário Christus e apoio da Associação Brasileira de Jurimetria. A pesquisa foi parte do projeto desenvolvido pelo desdobramento do termo de cooperação técnica referente à Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora Aguiar.
EVENTO – A mesa de abertura do evento contou com a presença do presidente do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Fernando Braga Damasceno, e da Diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará, juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara. Além deles, também estavam os diretores da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região e do Núcleo Ceará, respectivamente, desembargador federal Francisco Roberto Machado e juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho. Para representar a Unichristus, participaram o Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Estevão Lima de Carvalho Rocha, e os professores Juraci Mourão Lopes Filho e Laiz Mariel Santos Souza.
RESULTADOS – Caso queira ver todas as análises e entender outras questões que envolvem a Judicialização de Saúde na JFCE, os dados analisados e resultados jurimétricos foram organizados e disponibilizados no site (https://abjur.github.io/saudeJFCE/) e em um dashboard (https://abjur.shinyapps.io/saudeJFCE/).
Confira a matéira em áudio aqui.
