A 26ª Vara Federal – Juizado Especial Federal da JFCE – promoveu reunião no dia 24 de novembro último, terça-feira, com as peritas sociais (Assistentes Sociais) que prestam serviço ao juizado federal com o intuito de possibilitar integração com essas profissionais. Na ocasião, foram repassadas orientações da Vara Federal para realização das perícias sociais.
As orientações foram elaboradas com base na experiência diária na análise de laudos das profissionais e na necessidade de se alinhar as avaliações. Atenção especial foi destinada para algumas questões essenciais no momento da confecção do laudo de perícia social, como o registro fotográfico, a exposição detalhada das receitas e das despesas do lar, a análise do processo administrativo, quando juntado pelo INSS, e o esclarecimento de pontos controvertidos.
A intenção do encontro é o aprimoramento da avaliação da condição socioeconômica dos jurisdicionados nos processos em que se postulam Benefícios Assistenciais (e em outras ações nas quais esta análise é primordial para solução dos casos), de maneira que se consiga revelar a efetiva condição vivida no meio social pelo requerente.
As instruções foram enviadas às peritas com antecedência via e-mail para que elas estudassem com antecedência e trouxessem para o encontro eventuais dúvidas, dado o interesse de, além de apresentar a visão do Juizado Especial, entender a realidade e as possíveis dificuldades enfrentadas pelas peritas.
Relevância das Peritas Sociais
Durante o encontro, ressaltou-se a importância do papel das peritas sociais, que atuam na qualidade de auxiliares da justiça. À medida que foram debatidos os pontos propostos, foram relatadas diversas situações vividas nas visitas sociais. A interatividade conduziu à apresentação de soluções, pois, além das orientações propostas pelo juizado, as peritas sociais puderam trocar experiências entre si, que facilitam o exercício da atividade em campo.
O encontro foi bastante gratificante, uma vez que as peritas tiveram a oportunidade da troca de experiências e do aprendizado. “Os laços foram estreitados em prol da justiça. Todos compreenderam que essa interação foi bastante salutar para o constante melhoramento dos trabalhos no Juizado Especial Federal”, acrescenta Gina Emanuela (Supervisora do Setor de Perícias da 26ª Vara Federal).
Além de servidores da 26ª Vara Federal, também participaram do encontro servidores da 28ª e 14ª Varas Federais – Juizados Especiais Federais, em razão das questões abordadas serem de interesse de todos.
