A Justiça Federal no Ceará (JFCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), através do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), selaram uma parceria que promete beneficiar os jurisdicionados dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do estado que aguardam pelo agendamento de perícias médicas.
O acordo firmado na segunda-feira, 30 de outubro, terá um início focalizado, abrangendo inicialmente a 13ª Vara Federal, onde servirá como um projeto-piloto. O trabalho será submetido à avaliação, com a possibilidade de expansão para os demais juizados. Importante ressaltar que, atualmente, a JFCE realiza aproximadamente 2.000 perícias médicas por mês somente nos cinco juizados localizados na capital, Fortaleza.
A colaboração entre os servidores do Judiciário e os peritos da UFC representa uma oportunidade única de unir conhecimentos e recursos para assegurar que benefícios previdenciários e assistenciais, frequentemente necessários por pessoas em situação de vulnerabilidade social, sejam concedidos com mais celeridade.
A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, diretora do foro da JFCE, destacou a importância dessa união de esforços, afirmando que a parceria com a UFC permitirá um andamento mais eficiente e ágil dos processos, aproximando a Justiça da sociedade e prestando um serviço de maior qualidade.
Já o reitor da UFC, Custódio Almeida, descreveu o compromisso como “uma colaboração em prol da sociedade” e destacou que este termo de cooperação pode ser um modelo para futuras colaborações interinstitucionais em outras áreas. Ele enfatizou a importância das perícias médicas para desbloquear benefícios previdenciários, como aposentadorias, e o papel crucial da universidade nesse esforço para ajudar pessoas vulneráveis a receber seus benefícios de forma mais ágil.
Também participaram do encontro, o juiz federal Thiago Mesquita, coordenador do Juizado Especial Federal no Ceará; o juiz federal e docente da Faculdade de Direito, João Luis Nogueira Matias; e Alessandro Portilho, supervisor do setor de perícias da Justiça JFCE.
Pela Universidade estavam o Prof. Manoel Odorico de Moraes, Diretor do NPDM, a Profª Elisabete de Moraes, também docente da FAMED e coordenadora da Unidade de Farmacologia Clínica do NPDM; a Profª Cynara Mariano, coordenadora-geral de Legislação do Gabinete da Reitoria; e o Prof. Rafael Vieira, também da Coordenadoria-Geral de Legislação do Gabinete.
Foto: Ribamar Neto/UFC Informa
