Com a entrega dos últimos espaços ocupados pelo Banco do Nordeste, a JFCE prepara-se para concretizar o “Fórum Social”
Na tarde desta segunda-feira, 29 de julho, a Justiça Federal no Ceará recebeu formalmente do Banco do Nordeste as áreas do primeiro e segundo pavimento do edifício Raul Barbosa. O espaço foi adquirido pela JFCE em outubro de 2011 e desocupado de forma gradual pelo BNB, em um prazo inicial de 18 meses, prorrogado até julho de 2013. Com a conclusão da entrega, tem início, a partir de agosto deste ano, a reforma para implantação de um equipamento de extrema relevância para a população cearense – o “Fórum Social”.
O novo espaço concentra em um só lugar: Juizados Especiais, Turmas Recursais, salas de perícia, apoio para o INSS, entre outras utilidades. “Seu projeto arquitetônico é marcado pelo foco na acessibilidade do cidadão à Justiça. Como quem busca os juizados, de regra, possui dificuldade de locomoção, o atendimento ocorrerá todo no andar térreo, onde ficarão as salas de audiência e de perícia. Num gesto de respeito à cidadania, o juiz é que sairá do seu gabinete e descerá para encontrar o cidadão na audiência”, destaca o Diretor do Foro da JFCE, Juiz Federal Leonardo Resende Martins. Ele completa ressaltando que, tudo será facilitado pela localização do prédio, no coração da cidade, com muitas linhas de ônibus por perto e, em breve, o metrô. Contribuindo também para a revitalização do centro de Fortaleza.
A ideia de criação do “Fórum Social” é resultado do importante serviço que vem sendo prestado pelos Juizados Especiais Federais aos cidadãos. Eles têm revelando uma nova face da Justiça Federal brasileira, comprometida com a proteção dos direitos da parcela mais necessitada da população. Lá são julgadas as ações com valor de até 60 salários mínimos, em geral relativas à seguridade social. Essas causas – pequenas só em sua expressão econômica – podem significar a garantia de uma vida digna a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social: desempregados, idosos, portadores de deficiência, trabalhadores enfermos, agricultores.
Novos endereços dos equipamentos do Banco do Nordeste
O Centro Cultural do BNB, que funcionava no térreo do Ed. Raul Barbosa, foi transferido para o Centro de Referência do Professor (Rua Conde D’Eu, nº 560, Centro). “Teremos instalações mais amplas, modernas e confortáveis”, afirma o superintendente do BNB, Jefferson Cavalcante. Ele destaca que o novo Centro Cultural estará abrigado em um prédio histórico de nossa cidade, onde a memória será preservada e recriada.
Já Agência Fortaleza-Centro do BNB, foi alocada na Av. Major Facundo, nº 327.