O Projeto “Sextas Culturais” recebe no dia 25 de abril, às 15h30, no 15º andar da Justiça Federal no Ceará, o advogado Valmir Pontes Filho, com a palestra “Limites do Poder de Reforma da Constituição A Natureza das Emendas Constitucionais”. O palestrante é professor de Direito Constitucional e Hermenêutica Jurídica na Universidade de Fortaleza e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais OAB/Federal . Valmir Pontes Filho ocupou os cargos de Procurador Geral do Município de Fortaleza e Procurador do Estado do Ceará, e é autor de dos livros: Curso de Direito Constitucional e Limitações à Reforma Constitucional.
Idealizadas em 2007 pelo Diretor do Foro, Juiz Federal Augustino Lima Chaves, as “Sextas Culturais” são momentos multidisciplinares que reúnem operadores do Direito, servidores e estudantes. Os encontros já reuniram personalidades como: o presidente de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, o deputado federal Ciro Gomes, o desembargador federal Geraldo Apoliano, o sociólogo Eduardo Diatahy, o juiz de direito Martônio Vasconcelos, o mestre internacional de xadrez Eduardo Limp e o Presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, Rogério Alves, entre outros.
A palestra é gratuita e dá direito a certificado de participação.
Serviço
Palestra: “Limites do Poder de Reforma na Constituição”
Local: Justiça Federal (Praça General Murilo Borges, s/n, Centro, 15º andar)
Dia: 25 de abril de 2008
Horário: 15h30
Inscrições: (85) 3521-2737 / 3521-2738
