Quatro novos magistrados federais da Justiça Federal no Ceará concluem, na próxima semana, o último módulo do Curso de Iniciação à Magistratura. A Prática Jurisdicional Preparatória tem por objetivo desenvolver atividades típicas da jurisdição nas Varas das Seções Judiciárias em que atuarão.
A formação teve início no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, dia 9 de dezembro de 2016, com palestra do presidente da Corte dando as boas-vindas aos 16 juízes aprovados no XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Em um total de 12 módulos, os novos magistrados participam de diversas atividades pertinentes à magistratura. No Ceará, os novos juízes estiveram em prática nas 3ª, 11ª, 28ª e 33ª Varas Federais, na Capital, seguindo para 23ª Vara, em Quixadá, finalizando a formação.
Segundo o juiz formador, Danilo Fontenelle, durante os cinco meses de formação, os novos magistrados “permanecem com jurisdição plena, sendo competentes para prática de todo e qualquer ato jurisdicional nas varas onde estiverem atuando, inclusive audiências.”
A Prática Jurisdicional Preparatória ainda estabeleceu contato entre os novos magistrados e as instituições que trabalham juntamente com a Justiça Federal. “Além da parte jurisdicional, são realizadas visitas institucionais ao Ministério Público Federal, Polícia Federal, OAB, DPU, INSS, hospital público e uma comunidade carente, como maneira de aproximação com os órgãos atuantes na justiça e maior sensibilização social”, esclareceu o juiz formador.
A formatação do curso pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe também contou com a iniciativa da juíza federal Cíntia Brunetta, como principal idealizadora das atividades, e com os juízes federais George Marmelstein, Danilo Fontenelle Sampaio, José Maximiliano Cavalcanti, Glêdison Fernandes, Dartanhan Rocha e Ricardo Arruda como juízes tutores locais.
Juízes atestam resultados positivos
Quatro magistrados recém-empossados passaram a compor os quadros da Seção Judiciária do Ceará e participam da formação: Maria Izabel Gomes Sant’Anna, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, Fabrício de Lima Borges e Felipe Graziano da Silva Turini.
Para o juiz federal Felipe Turini, “o curso tem sido fantástico, notadamente a parte prática. Nesta fase, nós – juízes recém-ingressos na magistratura federal – temos oportunidade de vivenciar o dia a dia de trabalho nas diversas áreas de atuação da justiça federal, sempre acompanhados por um tutor – juiz mais velho e já com bastante experiência na carreira.”
Sobre a experiência compartilhada durante a formação, o juiz federal Danilo Dias explica: “Foram inúmeros os temas abordados e debatidos, diversas as problemáticas submetidas para nossa reflexão – e, aos poucos, fomos, coletivamente, concluindo pela melhor decisão em cada caso. O curso certamente nos tornou juízes melhores.”
A programação do curso contempla o Módulo Nacional da Formação Inicial, oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), e é uma realização da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Esmafe.