No início de fevereiro deste ano os cidadãos de 62 cidades da Região Norte do Ceará serão beneficiados com a inauguração da nova sede da Subseção da Justiça Federal no município de Sobral. O prédio abrigará a 18ª e 19ª varas, que desde outubro de 2005 funcionam em uma casa alugada e adaptada. A nova Subseção de Sobral funcionará na Av. Doutor Guarany, Bairro Derby, ao lado da Procuradoria da República e da Receita Federal.
A obra promete ser um marco histórico nas construções realizadas na 5ª Região, pela rapidez na execução, baixo custo e qualidade das instalações. Os trabalhos tiveram início em outubro de 2006 e têm previsão para conclusão no início do próximo mês, fevereiro de 2007, totalizando um prazo recorde de apenas quatro meses. Atualmente 40 homens da Tecnocom Engenharia, empresa vencedora da licitação, trabalham sob as altas temperaturas de Sobral para garantir o cumprimento dos prazos, mas este número já chegou a 70 na preparação das fundações.
“É uma felicidade para a Justiça Federal construir esta subseção em Sobral, entregando à população da Região Norte, de forma definitiva, um prédio moderno que permitirá acesso à Justiça com segurança e conforto”, comemora o Diretor da Seção Judiciária do Ceará, juiz Danilo Fontenelle. Além da rapidez, a Justiça Federal está primando pela economia e qualidade na execução desta obra. Com orçamento de R$ 1.085.000,00 (um milhão e oitenta e cinco mil) está sendo construído prédio de dois pavimentos (com estrutura reforçada para suportar mais um), dotado de elevador, acesso para portadores de deficiências, estacionamento para 116 veículos e mini-auditório para 60 pessoas.
Subseção de Sobral comemora números
Depois de pouco mais de um ano de sua inauguração, a Subseção de Sobral demonstra em números que vem atendendo com eficiência a grande demanda processual da Região Norte do Ceará. Somente no ano de 2006 foram realizadas 733 audiências, 16.595 sentenças foram proferidas e 317 requisições de pequeno valor foram expedidas. Este valioso trabalho foi desenvolvido graças aos esforços incansáveis de uma equipe de 35 servidores capitaneada pelos juízes federais Maximiliano Cavalcanti, titular da 18ª vara, e Glêdison Fernandes, titular da 19ª vara.
Confira números:
18ª Vara
- 6.780 processos distribuídos
- 4.984 processos em tramitação
- 724 sentenças proferidas
- 514 decisões interlocutórias
- 107 audiências realizadas
19ª Vara
- 34.668 processos distribuídos e redistribuídos, sendo 25.924 processos físicos oriundos dos Juizados de Fortaleza e 8.744 novas ações.
- 9.512 processos arquivados
- 15.871 sentenças proferidas
- 317 RPVs expedidos
- 626 audiências realizadas
