Para melhor atender ao público e agilizar a prestação de serviços judiciais, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) vai ampliar o horário de expediente interno, que passará a ser das 8h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 13h na sexta-feira. Decidida durante a Sessão Plenária, na tarde desta quarta-feira (14/09), a medida faz parte da Resolução nº 41/2005, que deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de outubro.
O documento estabelece que o horário das 12h às 18h (segunda à quinta) deverá ser cumprido, preferencialmente, por todos os servidores e caberá aos diretores estabelecer a escala de serviço no período das 8h às 12h. Na sexta-feira, todo o corpo funcional terá horário único das 8h às 13h. Para o público externo o horário de atendimento permanece o mesmo, das 12h às 18h (segunda à quinta) e das 8h às 13h na sexta-feira.
A Secretaria Judiciária será responsável pela elaboração da escala de serviço dos servidores para o funcionamento do Protocolo, nas sextas-feiras. A Resolução ainda determina que o horário estabelecido seja estendido às Seções Judiciárias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe. A decisão do Pleno será comunicada à Procuradoria da República e à Advocacia Geral da União, além dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil dos seis Estados que integram a 5ª Região.
