No “sertão dos monólitos” será inaugurada a 23ª Vara Federal
Quixadá é um município do estado do Ceará localizado na Mesorregião dos Sertões Cearenses. Uma de suas características mais marcantes são formações rochosas, os monólitos, nos mais diversos formatos que “quebram” a aparente monotonia da paisagem sertaneja. É também conhecida por ser a terra de escritores como Jáder de Carvalho escritor, advogado, professor, jornalista e pai do ex-Senador Cid Carvalho. Também é a terra do jurista Daniel de Queioroz de Lima (1888-1948), pai do 1º juiz federal da Justiça Federal no Ceará, Roberto de Queiroz, e da escritora Rachel de Queiroz (1910-2003), a qual recebeu como herança a Fazenda Não Me Deixes, onde a escritora costumava passar temporadas.
E é no “sertão dos monólitos”, Terra do Santuário Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão, berço do açude Cedro, 7º maior reservatório de água do Ceará, e espelho da Pedra da Galinha Choca, que a Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Direção do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará inauguram nesta quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011, às 17 horas, mais uma sede: a 23ª Vara Federal. A solenidade ocorrerá em frente à sede da Vara Federa, na Rua José Jucá, 75, Centro.
Aproximadamente quatrocentas mil pessoas serão beneficiadas pelos serviços jurisdicionais da vara federal de Quixadá, levando em consideração a competência territorial dessa Vara Federal. Os cidadãos de Banabuiu, Boa Viagem, Canindé, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Itatira, Madalena e Quixeramobim, agora, terão bem pertinho a Justiça Federal.
23ª Vara Federal – Jurisdição e competência
Criada pela Lei nº 12.011, de 04 de agosto de 2009, que ““dispõe sobre a criação de 230 (duzentas e trinta) Varas Federais, destinadas, precipuamente, à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País””, a Vara Federal de Quixadá abrangerá, em sua jurisdição, os municípios de
“Banabuiú, Boa Viagem, Canindé, Choro, Ibaretama, Ibicuitinga, Itapiúna, Itatira, Madalena, e Quixeramobim.”
(Art. 3º da Resolução do TRF5 nº 14, de 28 de abril de 2010)
“Até ulterior deliberação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a 23ª Vara Federal terá competência exclusiva para processamento e julgamento das ações afetas aos Juizados Especiais Federais, por distribuição, no âmbito da jurisdição definida no art. 3º da presente Resolução.”
(Art. 7º da Resolução do TRF5 nº 14, de 28 de abril de 2010)
Em Iguatu, a “Gramado do Nordeste”, será inaugurada a 25ª Vara Federal
Localizado na região Centro-Sul do estado do Ceará, a 380 km de Fortaleza, Iguatu configura-se como o principal pólo econômico da região. Foi, ao longo das décadas de 1960, 70 e 80, um importante centro produtor de algodão, chegando a cravar sucessivos recordes nacionais de produtividade da fibra. Hoje, as indústrias moveleira, de calçados e de serviços são os condutores da economia da cidade.
Terra natal dos músicos e compositores Eleazar de Carvalho, Evaldo Gouveia e Humberto Teixeira, Iguatu é conhecida como a “Gramado do Nordeste”, alusão feita à cidade de Gramado (RS), na época natalina, pois realiza um dos maiores eventos natalinos do Norte e Nordeste: “Iguatu Natal de Luz”, uma ação da Prefeitura Municipal que emociona os visitantes e a população iguatuense, pela profusão de cores e criatividade.
Na Cidade da Telha, Capital do Arroz, Capital do Algodão, será inaugurada a 25ª Vara Federal. Na sexta-feira, 25 de fevereiro, a comitiva presidida pelo Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, chega a Iguatu, para inaugurar a Vara Federal. A solenidade ocorrerá ao meio dia, em frente à sede da Vara Federal, na rua 25 de março, s/n, bairro Paraná.
Mais de 396 mil cidadãos serão assistidos pela jurisdição da 25ª Vara Federal em Iguatu. Sua competência territorial abrangerá os municípios de: Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuã Pinheiro, Icó, Jucás, Milhã, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.
25ª Vara Federal – Jurisdição e competência
“Acopiara, Cariús, Cedro, Deputado Irapuã Pinheiro, Icó, Jucás, Milhã, Orós, Piquet Carneiro, Quixelô, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.”
(Art. 3º da Resolução do TRF5 nº 16, de 28 de abril de 2010)
“Até ulterior deliberação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a 25ª Vara Federal terá competência exclusiva para processamento e julgamento das ações afetas aos Juizados Especiais Federais, por distribuição, no âmbito da jurisdição definida no art. 3º da presente Resolução.”
(Art. 7º da Resolução do TRF5 nº 16, de 28 de abril de 2010)
Competência Mista das Varas Federais em Quixadá e Iguatu
A partir do dia 01 de março de 2011, as 23ª e 25ª Varas Federais passarão a ter competência plena, tornando-se varas federais mistas.
Magistrados e servidores – experiência e determinação
A Vara Federal de Quixadá será conduzida pelos juízes federais Marcus Mairton da Silva (titular) e Débora Aguiar da Silva Santos (substituta). Francisco Antônio Rodrigues Pereira é o diretor de secretaria da 23ª Vara Federal. Em Iguatu, a 25ª Vara Federal será conduzida pelos juízes Federais Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil (titular) e Antônio Felipe de Amorim Cadete (substituto). Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho é o diretor de secretaria da 25ª Vara Federal.
Magistrados e servidores (técnicos e analistas judiciários, áreas administrativa e judiciária), uma equação de esforços que se dimensiona com a imperiosa vontade de um grupo determinado e convicto, facilitando o acesso do jurisdicionado à Justiça, pacificando conflitos. Cada vara federal terá em sua composição dois magistrados, 1 diretor de secretaria e 18 servidores, além do pessoal de serviços gerais.
Direção do Foro – valoroso diálogo mesclado pelo vigor e a determinação
1.400 quilômetros de percurso pelo interior do Estado do Ceará, 4 dias, 4 varas federais instaladas. Foram 12 horas em média de trabalho por dia, que incluíam a adequação dos prédios e adoção de medidas administrativas; 3 horas em média nos deslocamentos entre os municípios contemplados com as varas federais (centro, centro-sul e centro-oeste do Estado do Ceará); 3 horas em média entre conversações, diálogos e visitas às áreas ofertadas para escolha das futuras sedes das varas federais.
18 horas em média de ações diárias que tinham um só objetivo: tornar realidade a instalação de 4 varas federais no interior do Estado. E a insuperável certeza do funcionamento dessas varas federais já a partir do dia 12 de abril de 2010, segunda-feira. Essa a peregrinação do juiz federal José Parente Pinheiro, diretor do Foro da Seção Judiciária do Ceará, do diretor administrativo José Maria Borges Neto, acompanhados de valorosa equipe de servidores, logo no início do ano de 2010.
Assim aconteceu, para que, no período de 25 a 30 de março de 2010, tivessem início os diálogos com os prefeitos dos municípios de Quixadá (Rômulo Carneiro), Crateús (Carlo Felipe Saraiva), Iguatu (Agenor Gomes de Araújo Neto) e Tauá (Odilon Silveira Aguiar). As conversações aconteceram no edifício sede da Justiça Federal no Ceará, na sala do gabinete do Diretor do Foro.
O tema era um só: celebração de convênio para cessão de espaço físico para instalação das varas federais. No entanto, o que se observava, em cada reunião que se programava, nas propostas oferecidas, nos desafios a enfrentar, na disposição de cada liderança municipal é que já havia embutida no coração de cada prefeito e equipe administrativa que os acompanhava e do juiz federal José Parente Pinheiro uma esfera de comunhão de elevado espírito público que diluía as expectativas, os temores de em tão pouco espaço de tempo realizar-se tamanho feito.
O desprendimento, o carisma, a determinação e a convicção que afloravam nas palavras do juiz federal José Parente Pinheiro ultrapassaram as barreiras semânticas da persuasão. Havia uma partilha de ideais. Em verdade, o campo das negociações já estava positivamente preparado para as ações que seriam empreendidas, tanto pelo magistrado e sua equipe quanto pelas lideranças municipais e suas equipes técnicas. Restava a realização material das instalações das novas varas federais. Dava-se início a uma nova era de realizações nas áreas social, econômica e política desses municípios e dos demais municípios sob a jurisdição federal dessas varas.
Em verdade, o mutirão tomou forma dias antes ao dia 02 de fevereiro. No período de 24 a 28 de janeiro de 2011, uma equipe de procuradores federais do INSS procedeu juntamente com a vara federal a uma triagem dos processos previdenciários. Nesse período, foram analisadas as mais diversas situações em que se encontravam os processos previdenciários, buscando-se soluções e, ao final, selecionando-se os 21 processos que entraram na pauta das audiências dessa quarta-feira.
Para a juíza federal Elise Avesque Frota, os 21 processos do mutirão representam um número relevante, tendo em vista à complexidade dos procedimentos em cada processo, e ao tempo de tramitação na vara federal. Ao falar sobre a análise inicial desses processos, realizada antes do mutirão dessa quarta, a juíza afirmou que “Durante o processo de triagem foram feitos saneamentos que trouxeram um resultado muito positivo. Foram feitos verdadeiros diagnósticos e com o encontro de soluções efetivas”.
Os trabalhos da Procuradoria Federal do INSS, durante as fases do mutirão, estiveram sob a coordenação do procurador federal Paulo Henrique Leite Gonçalves. Os procuradores federais Marcus Vinicius Paiva Ximenes e Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto, acompanhados dos servidores da Contadoria do INSS, José Jacques Moura Filho e Ana Cristine Fialho de Matos formaram a equipe do INSS, co-responsável pelo sucesso do mutirão de audiências da 8ª Vara Federal.
A 8ª vara federal fica localizada no edifício sede da Justiça Federal, 11º andar, centro de Fortaleza. O juiz federal Ricardo Cunha Porto é o titular e a juiz federal Elise Avesque Frota é a juíza substituta da vara federal.
