MAIS DE 575 MIL PESSOAS SERÃO BENEFICIADAS COM A INSTALAÇÃO DA 29ª VARA FEDERAL
Uma solenidade emocionada. A instalação da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), em Limoeiro do Norte, realizada nesta quinta-feira (28/06) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e pelo diretor de Foro da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), juiz federal Leonardo Resende Martins, foi marcada pela alegria do povo limoeirense e pelas lembranças do desembargador federal José Maria de Lucena, que lutou por esse momento desde o tempo em que foi presidente do TRF5, no período de 1999 a 2001.
Natural de Limoeiro do Norte (CE), José Maria revelou que sonhou com a chegada da Justiça Federal ao município quando tornou-se desembargador. “E quando fui presidente, fiz projetos, encampei essa luta, ouvi críticas, mas a primeira vara do interior do Ceará foi a de Limoeiro do Norte (15ª). E hoje é com muita alegria que participo da instalação da segunda vara local e vejo que meu sonho se realizou, que temos consolidada a Justiça Federal em Limoeiro, o que se configurou uma revolução para a comunidade do Vale do Jaguaribe. Agora só falta uma sede própria, a ser construída em terreno já doado pela Prefeitura Municipal à União”, comemorou.
Para o presidente do TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, não é trabalho instalar a 29º Vara. “Já encontrei a lei 12.011/2009 aprovada, a atuação do desembargador José Maria Lucena em prol do seu povo e o apoio total da Prefeitura. Então, fui com a força da gravidade”, brincou. De acordo com ele, já existem recursos para a construção da sede própria. “As obras devem se iniciar ainda em 2012”. A solenidade de instalação da 29ª Vara Federal também foi prestigiada pelo desembargador federal Edilson Pereira Nobre e pelo diretor-geral do TRF5, Marcos Netto.
A 29ª Vara nasce com competência de Juizado Especial Federal e vai absorver cerca de 2.500 processos que tramitavam na 15ª Vara, beneficiando mais de 575 mil pessoas. “Com uma vara somente para os JEFs, a prestação de serviços jurisdicionais no Ceará, na região, será ainda melhor”, avaliou o diretor de Foro da SJCE, Leonardo Resende. A nova vara terá jurisdição em 22 municípios: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Deputado Irapuan Pinheiro, Ereré, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
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{galeria_legenda}0|novaVaraFederal01.jpg|Diretor do Foro da JFCE, Juiz Federal Leonardo Resende Martins.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|novaVaraFederal02.jpg|Diretor da Subseção de Limoeiro do Norte, Juiz Federal Francisco Luis Rios Alves.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|novaVaraFederal03.jpg|Desembargador do TRF5ª Região, José Maria Lucena.{/galeria_legenda}