Tem início nesta quinta (03), a partir das 8h, no auditório do Edifício Sede da Justiça Federal no Ceará, o Curso A Nova Responsabilidade Civil: perspectivas para a Justiça Federal. O Curso acontece nos dias 03 e 04 de novembro de 2011, e é coordenador pelo Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (16ª Vara, em Juazeiro do Norte). A ESMAFE 5ª Região – Núcleo Seccional do Ceará realiza o evento com o apoio da Justiça Federal no Ceará. A palavra de abertura foi proferida pelo Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, Juiz Federal Leonardo Resende Martins.
O Curso tem como objetivo atualizar conhecimentos sob as novas tendências da Responsabilidade Civil (novos danos, novas modalidades de responsabilização, responsabilidade sem dano. Discute também a Responsabilidade Civil Ambiental, a Responsabilidade Civil em casos de agressões a direitos humanos bem assim a Responsabilidade Civil no âmbito da Justiça Federal. Prescrição e decadência nas demandas de responsabilidade civil e quantificação do dano também são elementos a discutir nas palestras.
A palestra de abertura do Curso foi proferida pela professora doutora Griselda Delia Caplado, da Universidade de Buenos Aires – Argentina, que falou sobre a “Responsabilidade Civil ambiental nos Tribunais Federais Argentinos”. O primeiro painel da manhã discutiu os “Critérios para a Fixação do Dano Moral e o seu Caráter Punitivo”, com o professor doutor Brunno Giancoli, da Universidade de São Paulo.
O Curso trará ainda outros grandes nomes d Direito em nosso País e de reconhecimento internacional: Sandro Novais (Universidade de La Coruna – “Teoria da perda de uma chance e a liquidação do dano”), professor doutor João Alves Silva (Universidade de Buenos Aires – “Responsabilidade Civil do Banco Central e administradores de Instituições Financeiras”), professor Ulisses Schawarz (Procurador-Chefe Regional em Mato Grosso do Sul – “Responsabilidade Civil na Administração Pública: últimos paradigmas”), professor doutor Newton de Lucas (Universidade de São Paulo – “Aspectos do Comércio Eletrônico”), juiz federal Bruno Carrá (Universidade de São Paulo – “Responsabilidade Civil e Direito à Imagem”) e o professor doutor Álvaro Villaça (Universidade de São Paulo – “Aspectos da Responsabilidade: obrigações, responsabilidade e evolução – classificação: pura e impura”).
Durante todo o evento haverá espaço para debates e perguntas. O Curso é transmitido por vídeo conferência para as Seções Judiciárias de Sergipe, Paraíba, Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
