O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 estará sob novo comando nos próximos dois anos. O desembargador federal Roberto Machado, a desembargadora federal Joana Carolina e o desembargador federal Leonardo Resende agora integram a Mesa Diretora da Corte, ocupando os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-regional, respectivamente, para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse foi realizada na tarde desta segunda-feira (31/03), diante de um Pleno lotado, no edifício-sede do TRF5, em Recife/PE.
A abertura da solenidade foi conduzida pelo desembargador federal Fernando Braga, que presidiu a Corte na gestão anterior. Braga fez uma reflexão sobre os dois anos em que esteve à frente do TRF5 e enumerou algumas ações realizadas no período, como a ampliação do TRFMED (plano de autogestão em saúde do TRF5), a realização do concurso para juiz federal substituto, a modernização da estrutura de redes, a construção da nova sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), entre outras realizações.
O magistrado apresentou um inventário de agradecimentos, citando magistrados e servidores que o auxiliaram na Presidência, bem como familiares que deram suporte durante o período. Ele fez uma comparação entre os dois anos como presidente e uma viagem, que, por mais memorável que seja, há sempre o desejo de retorno à casa. “A Presidência é para o juiz um estado transitório. Sua casa é a jurisdição, a toga, os votos”. Braga também relembrou o início da carreira, quando foi acolhido pelo desembargador federal Roberto Machado, e encerrou falando do sentimento de deixar o cargo. “Saio da Presidência mais maduro, consciente de que a força do Colegiado é o que move esse Tribunal e de que o TRF5 continuará sua trajetória de excelência sob s a condução segura do meu mestre e amigo Roberto Machado”, finalizou.
Em seguida, Roberto Machado, Joana Carolina e Leonardo Resende assinaram o termo de posse. O ministro Herman Benjamin também saudou a nova Mesa, destacando que o Judiciário brasileiro vem trabalhando para garantir, cada vez mais, um ambiente diverso. “Vamos proteger a magistratura brasileira, que está, ao contrário da esmagadora maioria dos países do mundo, lastreada no concurso público cada vez mais justo, cada vez mais inclusivo, com as mulheres, com as minorias, com os negros. Uma magistratura que quer ter a cara do povo brasileiro”.
O também ministro do STJ Benedito Gonçalves não participou presencialmente da cerimônia, mas enviou um vídeo, no qual parabenizou a gestão anterior e incentivou a nova gestão. “Que essa nova gestão seja marcada pela excelência, pelo empenho com a inovação e pela busca incessante da eficiência da prestação jurisdicional”, declarou.
A nova Mesa Diretora foi saudada pelo decano do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. “Se existe uma mesa coesa, tranquila, eficiente e que conta com o apoio e a confiança total da Casa, esta mesa é composta por Roberto Machado, Leonardo Resende e Joana Carolina. Depositamos-lhes nas mãos experientes e sábias o destino do Tribunal nos próximos dois anos, com a tranquilidade de quem sabe que será um período de paz, de harmonia e de muito trabalho”.
Com um pouco de poesia e bom humor, o decano também enalteceu a trajetória pessoal e profissional do presidente empossado, revelando situações engraçadas. “Roberto Machado é, de fato, um juiz diferente. Ainda que se cuide de um jurista arguto, preparadíssimo, interessado e atilado, conhecedor como poucos de processo, dono de uma sensibilidade apurada, que o recomenda, exatamente, para estar onde está: no topo da Justiça Federal”. Paulo Roberto destacou, ainda, duas paixões de Machado: o samba e o futebol. O magistrado concluiu seu discurso com o trecho da música “O que é, o que é?”, do cantor e compositor brasileiro Gonzaguinha.
Em nome dos advogados brasileiros, advogado Marcos Meira saudou a nova Mesa, destacando as qualidades de Roberto Machado. “Vossas qualidades predicam os grandes juristas e os apartam dos meros aplicadores da lei. É justamente a capacidade de contextualizar o Direito, de aplicá-lo com humanidade, discernimento e temperança”. Meira finalizou com cumprimentos a toda Mesa Diretora. “Que o próximo biênio seja marcado pelo fortalecimento do Judiciário, pela modernização institucional e, acima de tudo, pela justiça efetiva e acessível a todos”.
Representando o Ministério Público Federal, o procurador regional da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho destacou a competência e a qualidade técnica dos integrantes da Mesa Diretora, enfatizando os mais de 40 anos de magistratura de Roberto Machado. “É muito bom saber que teremos na Presidência da Corte um magistrado que também estará disposto a ouvir seus pares, o Ministério Público, a Advocacia, os servidores e a sociedade. Tenho certeza de que essa experiência, aliada ao perfil cordial e conciliador, contribuirão bastante para uma administração exitosa na Presidência do Tribunal”.
Em seu discurso, Roberto Machado fez referência ao irmão, Agapito Machado, juiz federal mais antigo em atuação no Primeiro Grau. Agapito renunciou oito vezes ao cargo de desembargador federal, sendo a primeira dessas renúncias a que oportunizou o ingresso de Roberto Machado no TRF5.
Com uma mistura de fatos reais de sua história e trechos de músicas, Machado explicou como começou a sua jornada como magistrado. “Depois de perder meu pai com quatro anos de idade, lembro que, na puberdade, eu queria ser engenheiro. Com 16 anos incompletos, fui trabalhar como escrevente em cartório judicial no Fórum Clóvis Beviláqua. Essa foi a trapaça da sorte, esse foi o fato que mudou meu destino. E daí veio a graça da paixão, que foi pelo Direito. Abandonei a engenharia antes de conhecê-la. Ela perdeu um construtor de prédios e pontes. Mas, eis que descobri, depois, que o Direito também constrói verdadeiras pontes, especialmente em benefício dos mais necessitados”.
Machado também revelou o desejo de ampliar o quadro de desembargadores para 27 membros, bem como de realizar outros concursos para juiz federal substituo. Ações de melhoria no PJe 2x e o desenvolvimento de um novo sistema de precatórios também estão entre as propostas da atual gestão.
Prestígio
A cerimônia de posse foi prestigiada por várias autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Compuseram a mesa de honra da sessão o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta; o senador Fernando Coelho, representando o presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre; o ministro da Advocacia Geral da União Jorge Messias; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República, Rafael Ribeiro; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mônica Autran Machado Nobre, que representou o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Texto e foto: Divisão de Comunicação Social do TRF5
