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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 recebeu dois prêmios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Federal” e o “Prêmio CNJ de Qualidade – categoria Ouro”, ambos concedidos, nesta segunda-feira (25), durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Alagoas.

Os prêmios foram entregues ao vice-presidente da Corte, desembargador federal Lázaro Guimarães, e ao conselheiro do CNJ Rubens Canuto, também desembargador federal do TRF5. Instituído pela Portaria CNJ nº 88/2019, o Prêmio CNJ de Qualidade foi criado para estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento; na organização administrativa e judiciária; na sistematização e disseminação das informações e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional. O TRF5 atingiu 74% da pontuação máxima exigida pelo Prêmio.

Todos os tribunais participaram da premiação, incluindo os tribunais superiores e os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados. Nesta primeira edição do Prêmio CNJ de Qualidade, os tribunais participantes foram avaliados em três eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência e Informação.

A premiação é estruturada em nove categorias, dentre elas, Prêmio Excelência, Prêmio Melhor do Ano e Prêmio CNJ de Qualidade (categorias Diamante, Ouro e Prata). A premiação Melhor do Ano visa a identificar os tribunais que se destacaram, comparando-os com seus pares, ou seja, com os pertencentes ao mesmo segmento de Justiça. Dentro da premiação Melhor do Ano, são cinco categorias, em que concorrem entre si os 27 TJs, os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 TREs e os três Tribunais de Justiça Militar dos Estados. Este é o único tipo de premiação a que os Tribunais Superiores não concorrem. A exigência para ganhar o prêmio é que o tribunal tenha conseguido obter, no mínimo, 60% da pontuação relativa.

Já as categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata” do Prêmio CNJ de Qualidade são destinadas aos tribunais que têm melhor desempenho no ranking geral, considerando todos os ramos de justiça.

Fonte: Divisão de Comunicação Social do TRF5
Foto: Agência CNJ

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