O que é conciliação? Quais os objetivos da conciliação? Qual o objetivo do mutirão de conciliação do SFH (Sistema Financeiro de Habitação)? Cremos que para essas perguntas já tivemos a oportunidade de responder das mais variadas formas. Mas o que impressiona mesmo nesses momentos desenvolvidos para as conciliações no SFH, onde Caixa/EMGEA e Justiça Federal se unem para por em prática a realização do sonho da casa própria?
O sonho de ter a casa própria, para muitos, soa como o pesadelo de ter a casa própria: processo judicial, negociações administrativas, negociações em audiências, juntada de pedidos, planilhas de cálculo de evolução de saldo devedor e prestação, e tantos e tantos outros procedimentos judiciais que do sonho pretendido acabou em pesadelo indefinido. Há um fim vitorioso para toda essa luta de pedidos, recursos, audiências, dentre outros procedimentos, que de forma homeopática vão esvaziando o campo da esperança, para tantos mutuários que querem ver resolvidas suas pendências?
Os mutirões do SFH em 2011, já nessa segunda edição, de 12 a 23 de setembro de 2011, mostram de forma concreta que há solução sim. A busca da realização de acordo que satisfaça os anseios de ambas as partes saiu do campo da experiência e tornou-se uma vivência, onde determinação e convicção, diálogo e vontade, negociação e acordo se entrelaçam, ultrapassam os limites do cansaço físico e mental, e renovam as esperanças da conquista da casa própria.
Equipes de servidores da Caixa/EMGEA e da Justiça Federal no Ceará encorporaram os predicados acima, e, juntos, com a abnegação de advogados e a vontade generosa e esperançosa dos mutuários, embalados pelo mote da campanha “conciliando a gente se entende”, chegaram ao final vitorioso de mais uma edição, a segunda, entre as três programadas para este ano: o Mutirão de Audiências de Conciliação do SFH.
Números que demonstram vivências de diálogo e vontade de satisfazer os anseios – A meta deste ano é realizar 1.830 audiências, nas três edições do mutirão de audiências de conciliação do SFH.
No primeiro mutirão do SFH, em 2011, de 27 de junho a 1º de julho, foram recuperados R$ 5.101.217,52 nos acordos de conciliações, valor que equivaleu a 44,17% de acordos realizados. Das 386 audiências concentradas em uma semana, o percentual representa 148 audiências, com comparecimento de 86,08% dos mutuários.
Nessa segunda edição do mutirão do SFH, foram escolhidos 830 processos, avaliados pela EMGEA, com possibilidade de acordo. Nos dez dias do mutirão, ocorrerão 610 audiências, com 223 acordos realizados. R$ 11.000.489,02 foram recuperados. Veja o quadro abaixo:
Números | Elementos | Percentagem (%) |
---|---|---|
830 | Audiências designadas | 100 |
610 | Audiências ocorridas | 73,49 |
218 | Mutuários não compareceram | 26,26 |
223 | Acordos realizados | 36,55 |
47 | Nº de contratos reestruturados/parcelados | |
Valores em R$ | Elementos | |
9.717.585,12 | Valor recebido à vista | |
1.143.907,84 | Valor levantamento depósito judicial | |
338.996,06 | Valor levantamento FGTS | |
TOTAL | 11.000.489,02 (Valor total recebido) |
Mutirão recebe visita de Magistrado Federal da Seção Judiciária do Paraná.
Vamos conversar com o Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz (titular de uma Vara Federal na Seção Judiciária em Ponta Grossa – RS), que participou do mutirão de audiências de conciliação do SFH.
ASCOM/CE – Qual o objeto dessa participação de Vossa Excelência nesse Mutirão de Audiências de Conciliação do SFH?
Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz – Depois que se pega gosto pela conciliação não se larga mais. E creio que, por esse amor que tenho por esse trabalho, o CNJ me convidou para vir a Fortaleza participar desse mutirão. A minha missão aqui é de auxílio, mas também de compartilhamento de experiências.
ASCOM/CE – Que impressão fica desse Mutirão?
Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz – Por sair do meu Estado para um Estado distante, pude perceber que a conciliação é uma arte que tem diversas interpretações. A interpretação que eu tinha, certamente está muito influenciada pela interpretação cearense. Algo que para mim foi muito rico. Espero ter deixado um pouco da minha experiência aqui, mas certamente levo muito do que aprendi aqui para os meus conterrâneos. É um programa incrível e elogiável do CNJ, em possibilitar que colegas de diversas regiões que estejam interessados no teor da conciliação possam compartilhar suas experiências.
ASCOM/CE – O mutirão do SFH acontece em todo o País. Por que o CNJ escolheu o Estado do Ceará?
Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz – A escolha da Seção Judiciária do Ceará se deu em razão do número das audiências. De todo o Brasil, me chamou atenção o fato de aqui estarem programadas 670 audiências para duas semanas. Na chegada eu me surpreendi pelo ambiente absolutamente favorável às conciliações: servidores bem treinados, representantes da Caixa/EMGEA com uma dedicação ampla as conciliações e um ambiente que tem tudo a ver com esse novo ideal do Judiciário, do CNJ, do CJF e da Justiça como um todo.
ASCOM/CE – Que elementos Vossa Excelência destaca nesse Mutirão? As estatísticas desse mutirão surpreendem?
Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz – Precisamos divulgar estatísticas, sim. Estatísticas são importantes. A relação entre audiências realizadas e acordos celebrados foi muito significativa. Mas é muito importante que nós comecemos a trabalhar histórias. Aquele caso que foi resolvido, aquela pessoa que teve seu problema resolvido numa mesa de conciliação. Quanto mais estamos relacionados com o ambiente das conciliações, mais nos apegamos às histórias em vez de estatísticas.
Acordo fechado?!
Mutirão de diálogo.
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