Ativo corresponde a 179 acordos realizados durante a ação
O mutirão realizado pela 25ª Vara Federal em Iguatu resultou na realização de 839 audiências previdenciárias e 179 acordos, que representam um ativo de R$ 1.768.780 inseridos na economia dos 14 municípios jurisdicionados pela Subseção. Se somados os números de acordos homologados (179) e os processos em que as partes tiveram seus pedidos atendidos por meio de sentenças proferidas durante as audiências (119), o índice de ações procedentes alcançou 35,52%.
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A iniciativa partiu do juiz federal Ciro Benigno Porto, que organizou, juntamente com a diretora da secretaria Fernanda Magalhães e os demais servidores da 25ª Vara, uma triagem processual das ações que aguardavam audiência, considerando o tempo de tramitação e o tipo de benefício. Das 1.075 audiências previdenciárias a serem pautadas, foram selecionados os processos mais antigos, totalizando 840 ações – 78% dos processos previdenciários da unidade.
Segundo o magistrado, o mutirão fez grande diferença na vida dos jurisdicionados da 25ª Vara Federal/SJCE. “As expressivas quantidades de audiências realizadas e de sentenças proferidas em mesa, todas em matéria previdenciária, de notável relevo social, permitiu a entrega da prestação jurisdicional aguardada por inúmeros cidadãos da região e a garantia, àqueles que demonstraram seu direito, de benefícios hábeis a assegurar-lhes condições dignas de vida. Os objetivos foram plenamente atingidos em razão do engajamento entre juízes federais, diretor do foro, servidores, terceirizados, procuradores federais e advogados”, avalia Ciro Benigno.
Durante quatro dias, foram atendidas 2.600 pessoas em sete salas de audiências. Além do equipamento da própria da Vara, foram improvisadas mais seis salas no interior do prédio da Subseção e na sala da OAB, todas indicadas com placas coloridas contendo a numeração correspondente. No período, uma guarnição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve presente prestando serviços de pronto atendimento.
O mutirão contou, ainda, com a participação de sete juízes federais: Ciro Benigno Porto (juiz federal titular da 25ª Vara), José Flávio Fonseca de Oliveira (juiz federal substituto da 25ª Vara), André Luiz Cavalcanti Silveira (juiz federal substituto da 14ª Vara), Daniel Guerra Alves (juiz federal da 22ª Vara), Gustavo Henrique Teixeira de Oliveira (juiz federal substituto da 28ª Vara), Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque (juiz federal da 17ª Vara) e Marcelo Sampaio Pimentel Rocha (juiz federal substituto da 28ª Vara).
A ação institucional da Subseção de Iguatu teve apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, na pessoa do desembargador federal Paulo Machado Cordeiro; da Direção do Foro, na pessoa do juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá; e da Diretora Administrativa da JFCE, Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo; da OAB/CE – Subsecção de Iguatu, por seu presidente Marco Antônio Sobreira Bezerra; e da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, pelo procurador federal Thormes Filgueira Leite Pereira.
