Durante quatro dias, uma força-tarefa de magistrados e servidores realizará as audiências na região
Tem início hoje, e segue até o próximo dia 23 de setembro, um Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento na 27ª Vara Federal – é o Mutirão de Cidadania da Justiça Federal em Itapipoca. O objetivo é diminuir a quantidade de processos e o tempo decorrido entre o início da ação e o julgamento. Durante os dias de audiências, cidadãos em busca de seus benefícios previdenciários têm a oportunidade de agilizar suas demandas e garantir seus direitos.
Estão programadas 480 audiências de processos que tramitam no Juizado Especial Federal da Subseção, com a mobilização de seis juízes federais e cerca de 23 colaboradores diretos, entre servidores e prestadores de Serviços. O Mutirão julgará ações previdenciárias que abrangem pedido de auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade. Caso não haja conciliação, será feita a imediata instrução e julgamento do processo. Se a parte não comparecer, será extinto o processo.
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O evento tem apoio da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa, na pessoa do seu Diretor, juiz federal Bruno Carrá, e da Diretora Administrativa Raquel Rolim; e também conta com a participação ativa dos Advogados, da Procuradoria Federal, da Advocacia Geral da União, além da colaboração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e da Agência Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMT.
Além do diretor da Subseção de Itapipoca, juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, os magistrados da JFCE André Luiz Cavalcanti Silveira ( 14ª VF), André Vieira de Lima ( 15ª VF), Ciro Benigno Porto (25ª VF), Daniel Guerra Alves ( 22ª VF) e Rafael Chalegre do Rego Barros (16ª VF) estarão no Mutirão de Cidadania em suporte às audiências programadas para o período.
Sobre o desafio de promover o evento, o diretor de secretaria da 27ª Vara, Alberto César, salienta: “um Mutirão de Audiências desta magnitude tem um impacto imediato na 27ª Vara Federal, na medida em que o aumento do número de processos julgados traz como consequência a diminuição do nosso acervo, mas a sua maior importância é atingida numa perspectiva social pois, para um trabalhador rural, conquistar um benefício previdenciário é o reconhecimento do trabalho de uma vida inteira e é esta satisfação a sociedade que engrandece todo o nosso trabalho”.
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