Justiça Federal no Ceará e a Advocacia-Geral da União realizaram, nos dias 24 e 25 de abril, um mutirão de conciliações envolvendo processos que tramitam nas Turmas Recursais da JFCE. As ações tratam de Gratificações de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de servidores públicos inativos e pensionistas. O percentual de acordo foi superior a 88% (oitenta e oito por cento).
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O formato do evento trouxe algumas inovações baseadas em um projeto piloto, implantado pela AGU na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com o objetivo de otimizar as conciliações. Nessa nova dinâmica de mutirão não foram utilizadas mesas de negociações individualizadas. Os atendimentos ocorreram de forma simultânea, em grupos de aproximadamente 25 pessoas, no auditório do edifício-sede da JFCE.
O mutirão foi coordenado pelo Juiz Federal Coordenador dos mutirões de conciliação da JFCE, Dartanhan Rocha (9ª Vara Federal), que explicou aos autores os termos da conciliação e homologação dos acordos firmados. O evento contou com a participação do procurador chefe da Advocacia Geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa, e do Coordenador dos Juizados Especiais da Procuradoria da União, André Luiz Vieira de Moraes.
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O Estado do Ceará foi o segundo no Brasil e o primeiro na 5ª Região a implantar essa inovação nos mutirões, que servirá de modelos para as demais Seccionais. A escolha do nosso Estado é reflexo dos resultados obtidos nos mutirões realizados no ano de 2012.
A solenidade de abertura do mutirão de conciliações foi feita pelo Vice-Diretor do Foro da JFCE, Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, que é presidente da Segunda Turma Recursal (primeira relatoria) da JFCE.