Indicadores positivos demonstram o interesse de empresas em participar dos mutirões de conciliação para regularização de suas pendências fiscais
“Pelos resultados apresentados, consideramos o mutirão um sucesso”. A frase é do Gerente de Filial Fundo de Garantia da Caixa Econômica Federal, Ricardo de Castro Gonçalves, que coordenou o mutirão de conciliação judicial para débitos junto ao FGTS e Contribuição Social. O evento ocorreu nos dias 09 e 10 de setembro de 2014, no edifício sede da JFCE, com processos oriundos da 9ª Vara Federal (especializada Execução Fiscal).
Para o mutirão foram convocadas 38 empresas. Dessa quantidade, 17 empresas participaram da conciliação e 11 empresas formalizaram parcelamento na conciliação. Foi negociado o parcelamento de 35,11% dos valores de FGTS e 47,78% dos valores de Contribuição devidos pelas empresas convidadas. Das empresas que compareceram, 65% contrataram o parcelamento de seus débitos.
Números demonstram resultado positivo da conciliação
Em números, o valor de Contribuição Social devido pelas empresas convocadas era R$ 447.196,55 e o valor devido referente ao FGTS era R$ 10.220.378,94. No mutirão de conciliação, o valor das empresas que formalizaram o débito da Contribuição Social foi de R$ 213.689,43 (recuperação de 47,78%) e o valor das empresas que formalizaram o débito com o FGTS foi de R$ 3.588.288,43 (recuperação de 35,11%).
Valor das parcerias
O mutirão de conciliação judicial para débitos junto ao FGTS foi uma parceria da Justiça Federal no Ceará e Caixa Econômica Federal – Gerência de Filial Fundo de Garantia. O juiz federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo (9ª Vara Federal – JFCE), coordenador dos mutirões de conciliação, além de contar com a dedicação e experiência em conciliação dos servidores da JFCE, também contou com o empenho e parceria da Procuradoria da Fazenda Nacional do Ceará e do Jurídico Regional da Caixa.