613 processos que tramitam na 4ª vara federal, em Fortaleza, foram incluídos no Mutirão de Conciliação entre o INSS e as partes em todos os processos em fase de execução. O mutirão da 4ª vara acontece no período de 16 de novembro de 2010 ao dia 17 de dezembro de 2010.
Um mutirão de conciliação com petição, sem audiências
O mutirão de conciliação da vara federal apresenta uma peculiaridade: três procuradores federais e dois servidores do Setor de Cálculo do INSS, instalados na sala de audiência da 4ª vara, promovem a análise dos feitos e apresentam petições e proposta de acordo. Apresentada a proposta, a secretaria da Vara promove a conclusão dos autos para despacho e, uma vez proferido esse despacho, a parte autora é intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo. Em caso de anuência da parte autora, imediatamente a requisição de pagamento é expedida.
Os trabalhos do mutirão da 4ª vara federal se encontram atualmente em fase de análise pelo INSS, despacho e expedição de intimação.
