Solução de conflitos de forma acessível, eficaz e rápida é o que a conciliação traz para as partes envolvidas em um processo. A Justiça Federal no Ceará realizou, entre os dias 8 e 11 de setembro, mutirão de conciliação referente a processos do Sistema Financeiro de Habitação. Efetuadas na Central de Conciliações da JFCE, as audiências solucionaram de forma mais ágil litígios que envolvem financiamento de casa própria, reunindo a Caixa Econômica Federal e mutuários em rodadas de conciliação para negociar dívidas da maneira mais vantajosa possível para ambas as todas.
O mutirão, organizado pelo coordenador da Central de Conciliação JFCE, juiz federal Dartanhan Araújo e Rocha, obteve 51% de sucesso nas negociações. Foram agendadas 93 audiências, 72 processos foram levados a negociação, gerando uma recuperação corresponde a R$ 2.569.810,82. Apenas no último dia, chegaram a ser efetuados 22 atendimentos, arrecadando o valor de R$ 1.335.912,47 em um único dia.
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Quatro mesas de audiência simultâneas contaram com as presenças de representantes da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos/EMGEA, analisando de imediato as propostas apresentadas pelos mutuários, para facilitar o fechamento de acordos. “Achei a Caixa mais aberta para diminuir custo, retirar honorários e aceitar contraproposta. A proposta de negociação, apesar de ter ficado mais alta que as demais, acabou sendo mais favorável do que as anteriores”, afirma a advogada Tatiane Teixeira Carvalho, que participa pela quarta vez. “É uma oportunidade sempre bem-vinda que se dá aos mutuários, principalmente nesses contratos antigos, de realizar o sonho de uma casa própria”, declara o advogado Paulo Pinheiro.
A engenheira civil Irlene de Carvalho Gondim também fechou acordo e avalia a experiência no mutirão como válida e enriquecedora. “Eu acho fundamental esse tipo de ação. Fui recebida muito bem, foi muito rápido e eles fizeram de tudo para resolver o nosso problema. Eu diria para as outras pessoas que no momento em que tiver um processo e houver uma audiência de conciliação, que a pessoa venha e participe.”, destacou.
As conciliações na JFCE
Os mutirões reúnem processos previamente selecionados para as negociações, mas a conciliação é uma prática diária estimulada pelos magistrados nas audiências realizadas na JFCE.Com a Central de Conciliação é possível reforçar a solução rápida e simplificada de conflitos. Sob a coordenação do juiz federal Dartanhan Rocha, o setor fica localizada no 3º andar do edifício sede da JFCE, integrando o Fórum Social Dom Helder Câmara. A Central tem também por objetivo especializar o trabalho dos conciliadores e solidificar a conciliação na esfera federal do judiciário cearense.
Números do Mutirão:
| Atendimento | Agendados | Realizados | Sucessos | % Sucesso | Total negociado |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/09 | 23 | 18 | 9 | 50% | R$ 652.128,12 |
| 09/09 | 24 | 18 | 6 | 33,33% | R$ 280.119,23 |
| 10/09 | 22 | 14 | 7 | 50% | R$ 301.651,00 |
| 11/09 | 24 | 22 | 15 | 68,18% | R$ 1.335.912,47 |
| Total | 93 | 72 | 37 | 51,38% | R$ 2.569.810,82 |
