Atuação conjunta da equipe de magistrados, servidores, terceirizados, procuradores e advogados contribuiu para o sucesso do evento
Foram quatro dias de atividades no Mutirão de Cidadania de Itapipoca, que resultaram em 481 ações julgadas, com 189 acordos firmados. As Audiências de Instrução e Julgamento na 27ª Vara Federal, que ocorreram entre os dias 20 e 23 de setembro, julgaram ações previdenciárias que abrangem pedido de auxílio-doença, aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade, com a mobilização de uma equipe especializada de seis magistrados e 23 servidores e colaboradores, além de colaboradores, advogados e procuradores.
“O expressivo número de audiências realizadas demandou a atuação conjunta de todos os magistrados, servidores, terceirizados, procuradores e advogados envolvidos, sem os quais não teria sido possível examinar os 480 processos julgados. Além de equacionar o aumento de demanda verificado nesta unidade, diminuindo o tempo de tramitação das causas previdenciárias, o formato do mutirão estimula o desfecho consensual e a materialização da justiça social”, pontuou o magistrado federal Marcelo Sampaio, titular da 27ª Vara e responsável pelo Mutirão.
O objetivo foi diminuir a quantidade de processos e o tempo decorrido entre o início da ação e o julgamento. Durante os dias de audiências, cidadãos em busca de seus benefícios previdenciários têm a oportunidade de agilizar suas demandas e garantir seus direitos. O advogado Roger Monteiro, participou do mutirão e parabenizou a equipe: “Só temos a agradecer e parabenizar tão nobre iniciativa. Sentimo-nos prestigiados pela realização desse mutirão. Ainda mais porque percebemos a disposição do Poder Judiciário e do próprio INSS, privilegiando a conciliação e abreviando o trâmite processual, assegurando o acesso à Justiça de forma célere e eficiente”. O Procurador Federal Carlos Herlano fez parte da equipe do mutirão e falou em nome da AGU/INSS: “O mutirão foi um sucesso absoluto. Sem atropelos. Tudo muito bem organizado, o jurisdicionado bem atendido. A AGU, representando o INSS, estará sempre disposta a participar com vistas a cooperar com a Justiça para prestar o melhor serviço aos jurisdicionados”.
A agricultora Josefa Apolônio da Silva foi beneficiada com o acordo e agradeceu o trabalho: “Me trataram muito bem. E fiquei muito feliz com o resultado”. O servidor Diego Carvalho demonstrou orgulho em fazer parte do evento: “Todos os magistrados, servidores e colaboradores envolvidos no mutirão se empenharam profissional e pessoalmente para devolver ao jurisdicionado rápida e eficiente solução dos litígios levados ao conhecimento da 27ª Vara. Para mim, foi um orgulho participar dessa jornada, sobretudo por ter vivenciado a importância da Justiça Federal na vida da população. Foi gratificante”.
O evento teve apoio da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa, na pessoa do seu Diretor, juiz federal Bruno Carrá, e da Diretora Administrativa Raquel Rolim; e também contou com a participação ativa dos Advogados, da Procuradoria Federal, da Advocacia Geral da União, além da colaboração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e da Agência Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMT.
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Números do Mutirão de Cidadania de Itapipoca
- Previsão de audiências: 499
- Audiências realizadas: 481
- Número de acordos firmados: 189 (40% do total)
- Ativos gerados para a economia da região: R$ 1.130.576,93