“Quando se concilia, trocamos litígio por pacificação”. A frase do Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União no Ceará – AGU/CE, Marcelo Eugênio Feitosa, bem demonstra a motivação no cumprimento de metas dos advogados da União e da Justiça Federal. Estamos falando do primeiro mutirão de audiências de conciliação, que ocorre nos dias 03, 04 e 05 de julho de 2012 e concretiza a intenção da AGU de contribuir com a redução dos litígios na Justiça Federal no Ceará – JFCE.
A frase do Advogado da União, Marcelo Eugênio, contribuiu para a condução dos preparativos do mutirão, nesta manhã de terça-feira, 03, quando a pauta das ações era apresentada pelo coordenador do mutirão na Justiça Federal no Ceará, o juiz federal Dartanhan Rocha (9ª Vara Federal – Execução Fiscal).
Este mutirão tem como objeto a diminuição dos processos que tramitam na JFCE, referentes às causas que envolvem questões do funcionalismo público. A partir de uma triagem realizada pela AGU com o apoio da JFCE, servidores públicos federais terão a oportunidade de negociarem as pendências judiciais em que participam como autores das demandas. Algumas dessas demandas judiciais já tramitam há mais de nove anos na JFCE.
Iniciativa da própria AGU, neste primeiro mutirão serão apreciados os processos em tramitação nos juizados especiais federais. Setenta e dois processos com autores da Capital entram na pauta de negociações desta terça-feira. Amanhã, 04, a pauta de negociações do mutirão abrange as demandas das varas federais das subseções no interior do Estado. Vinte e quatro audiências estão previstas para acontecer através de vídeo-conferência nas subseções de Juazeiro do Norte (17ª Vara), Sobral (19ª Vara), Crateús (22ª Vara), Quixadá (23ª Vara) e Iguatu (25ª Vara).
Conciliações atrativas – JFCE e AGU levam tranqüilidade às negociações.
Já nas cinco primeiras mesas formadas nesta manhã, o percentual de acordo realizado foi de cem por cento. A experiência trazida pelos servidores da JFCE, forjada nos vários mutirões já realizados na Instituição, com a orientação e praticidade do juiz federal Dartanhan Rocha, aliada à vontade de fechar acordos dos Advogados da União, já vislumbram o sucesso desses três dias de conciliação.
Primeiro acordo feito
Em apenas vinte minutos do início da primeira conciliação aconteceu o primeiro acordo. O servidor público aposentado do Ministério da Fazenda, Guilherme Alves da Silva, já sorria satisfeito com a proposta apresentada pelo advogado da AGU: “Ótimo atendimento. Foi razoável para ambas as partes”, falou Guilherme Alves.
Logística do evento
O mutirão de audiências de conciliação da AGU segue a formatação dos mutirões da habitação (Caixa) já realizados na JFCE. Foram disponibilizadas duas salas com mesas de negociação, onde há a presença de um servidor (conciliador) da JFCE, um advogado da União (AGU), que receberam as partes convidadas para a negociação. Ao todo, são cinco “ilhas” de negociação, sob a coordenação do Juiz Federal Dartanhan Rocha e acompanhamento do Procurador-Chefe da Advocacia Geral da União no Ceará, Marcelo Eugênio Feitosa.
Quinta-feira, 5, será o dia de retorno daqueles autores – da Capital e do Interior – que ficaram de “pensar se conciliarão ou não”.
A área administrativa da JFCE empenhou-se para oferecer aos participantes do mutirão os serviços necessários à boa execução das audiências. As audiências acontecem no 15º andar do edifício sede da JFCE. Para o advogado da União, Marcelo Eugênio, foi gratificante a realização desse mutirão nas dependências da JFCE, por já encontrar uma estrutura montada e voltada para os mutirões de conciliação.
O mutirão de audiências de conciliação ocorre das 8:30 às 17:30, no dias 03, 04 e 05 de julho de 2012. no 15º andar do edifício sede da Justiça Federal no Ceará.
Momentos desta manhã de terça-feira, no início dos trabalhos:
{galeria}/noticias/2012/07/03/galeria-momentos/{/galeria}
{galeria_legenda}0|mutiraoAudienciasJFCE07.jpg|Juiz Federal Dartanhan Rocha, segundo, da esquerda para a direita, e o Procurador Chefe da União, Marcelo Eugênio Feitosa, segundo da direita para esquerda, ladeados por servidores da JFCE e Advogados da União no Estado do Ceará.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|mutiraoAudienciasJFCE10.jpg|Procurador Chefe da AGU, Marcelo Eugênio, acompanha as negociações.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|mutiraoAudienciasJFCE11.jpg|Procurador Chefe da AGU, Marcelo Eugênio, acompanha as negociações.{/galeria_legenda}
“Acordo fechado!”:
