Foram quatro dias de audiências de conciliação e instrução envolvendo 441 processos
No último dia 22 de junho, chegou ao fim o mutirão de audiências de conciliação e instrução promovido pela 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, envolvendo ações propostas contra o INSS. Por meio do esforço conjunto da equipe da Vara e do INSS, e do estímulo ao espírito conciliatório, um total de 441 audiências foram realizadas, alcançando-se o resultado de 352 acordos celebrados, o que representa o percentual de 80%.
Na análise da juíza federal titular da 29ª Vara, Elise Avesque Frota, “o grande compromisso com a missão de prestar uma jurisdição de qualidade, célere e efetiva e o empenho demonstrado por todos os participantes do mutirão são os grandes responsáveis pelo alcance de resultado tão expressivo”, explana.
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Durante os quatro dias de evento, aproximadamente mil pessoas passaram pela Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, o que exigiu grande dedicação de todos, desde os colaboradores, na organização e limpeza do ambiente, passando pela equipe de segurança, que também montou um esquema diferenciado de vigilância. O apoio da OAB, que forneceu lanches durante todos os dias do evento, mostrou-se essencial ao bom atendimento dos jurisdicionados.
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No que diz respeito à atividade fim propriamente dita, o mutirão foi organizado a partir do diálogo entre o diretor de Secretaria da 29ª Vara Federal e a Procuradoria Federal, contando com a participação de quatro servidores da Vara, que atuaram como conciliadores, trabalhando com quatro prepostos do INSS, todos demonstrando extrema dedicação e empenho. Nos casos em que não era alcançada a conciliação nesse primeiro momento, os processos seguiam para audiência presidida pela magistrada federal, situação em que o INSS estava representado por Procurador Federal, tentando-se novamente a conciliação. Não obtido acordo, os processos eram imediatamente instruídos e julgados.
O sucesso alcançado pelo evento demonstra a correção do caminho de cooperação e colaboração entre todos os sujeitos integrantes do processo.