Foram quatro dias de audiências de conciliação e instrução envolvendo 441 processos
No último dia 22 de junho, chegou ao fim o mutirão de audiências de conciliação e instrução promovido pela 29ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, envolvendo ações propostas contra o INSS. Por meio do esforço conjunto da equipe da Vara e do INSS, e do estímulo ao espírito conciliatório, um total de 441 audiências foram realizadas, alcançando-se o resultado de 352 acordos celebrados, o que representa o percentual de 80%.
Na análise da juíza federal titular da 29ª Vara, Elise Avesque Frota, “o grande compromisso com a missão de prestar uma jurisdição de qualidade, célere e efetiva e o empenho demonstrado por todos os participantes do mutirão são os grandes responsáveis pelo alcance de resultado tão expressivo”, explana.
Durante os quatro dias de evento, aproximadamente mil pessoas passaram pela Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, o que exigiu grande dedicação de todos, desde os colaboradores, na organização e limpeza do ambiente, passando pela equipe de segurança, que também montou um esquema diferenciado de vigilância. O apoio da OAB, que forneceu lanches durante todos os dias do evento, mostrou-se essencial ao bom atendimento dos jurisdicionados.
No que diz respeito à atividade fim propriamente dita, o mutirão foi organizado a partir do diálogo entre o diretor de Secretaria da 29ª Vara Federal e a Procuradoria Federal, contando com a participação de quatro servidores da Vara, que atuaram como conciliadores, trabalhando com quatro prepostos do INSS, todos demonstrando extrema dedicação e empenho. Nos casos em que não era alcançada a conciliação nesse primeiro momento, os processos seguiam para audiência presidida pela magistrada federal, situação em que o INSS estava representado por Procurador Federal, tentando-se novamente a conciliação. Não obtido acordo, os processos eram imediatamente instruídos e julgados.
O sucesso alcançado pelo evento demonstra a correção do caminho de cooperação e colaboração entre todos os sujeitos integrantes do processo.